PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e C L COMERCIAL EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 018/2021 - Pregão Presencial nº 002/2021. OBJETO: aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades da secretaria municipal de administração. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 24.725,80 (vinte e quatro mil setecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 12/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.03.00 Secretaria Municipal de Administração; 04.122.0021.2010.0000 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração; 3.3.90.30.00 Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e Vicente Guimaraes Tavares Junior pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé MA. 12 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
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