PARTES: MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB e LUIZ ALBERTO AFFONSO FERREIRA PAIVA FILHO - ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 028/2021 - Pregão Presencial nº 009/2021. OBJETO: aquisição de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$48.025,00 (quarenta e oito mil e vinte cinco reais). VIGÊNCIA: 07/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.05.00 FUNDEB Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica,12.361.0012.2025.0000 Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental; 3.3.90.30.00 Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Fladimir França Florespela CONTRATANTE e Luiz Alberto Affonso Ferreira Paiva Filhopela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé MA. 07 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
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