Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 11 registros Informações atualizadas em: 27/06/2025 - 15:29:23

DECRETO: 004/2022 01/02/2022

Reitera e dispões sobre medidas de prevenção e combate ao Coronavírus (Covid-19) e suas variantes Delta, Ômicron e outras, no âmbito do Município de Maracaçumé – MA e dá outras providências”.

DECRETO: 003/2022 10/01/2022

Dispões sobre medidas de prevenção e combate ao Coronavírus (Covid-19) e suas variantes Delta e Ômicron, no âmbito do Município de Maracaçumé – MA e dá outras providências”.

DECRETO: 026/2021 09/08/2021

Reitera e dispõe sobre novas medidas sobre o Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé – MA, e dá outras providências”.

DECRETO: 023/2021 21/07/2021

Reitera e dispõe sobre novas medidas sobre o Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé – MA, e dá outras providências”.

DECRETO: 022/2021 07/07/2021

Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé – MA, e dá outras providências”.

DECRETO: 017/2021 15/06/2021

Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé - MA, e dá outras providências.

DECRETO: 016/2021 07/06/2021

Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé – MA, e dá outras providências”.

DECRETO: 013/2021 11/05/2021

Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé – MA, e dá outras providências”.

DECRETO: 012/2021 04/05/2021

Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé – MA, e dá outras providências.

DECRETO: 09/2021 20/04/2021

Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé – MA, e dá outras providências”.

DECRETO: 005/2021 15/01/2021

Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé – MA, e dá outras providências”.

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