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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 62 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 17:13:57
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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DISPENSA 055/2026 PUBLICAÇÃO: 07/10/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU COM ARMAÇÃO E LENTES, PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ/MA.12/10/2026ABERTA
DISPENSA 064/2026 PUBLICAÇÃO: 26/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DANIFICADOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ/MA.31/08/2026FECHADA
DISPENSA 063/2026 PUBLICAÇÃO: 26/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PROFISSIONAIS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ/MA.31/08/2026FECHADA
DISPENSA 059/2026 PUBLICAÇÃO: 18/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ESCANEAMENTO, NOMEAÇÃO E UPLOAD DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ JUNTO AO SISTEMA ONLINE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO REF [...]21/08/2026FECHADA
DISPENSA 052/2026 PUBLICAÇÃO: 13/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARES) DE CONTABILIDADE PÚBLICA, DEPARTAMENTO PESSOAL, ARRECADAÇÃO E PORTA [...]19/08/2026FECHADA
DISPENSA 050/2026 PUBLICAÇÃO: 16/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE E-MAIL CORPORATIVO, HOSPEDADO EM SERVIDOR CLOUD DEDICADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA.21/07/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 043/2026 PUBLICAÇÃO: 08/07/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA SÃO BRAIMUNDO, N° 360, BAIRRO BOA VISTA, MARACAÇUMÉ - MA, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES E O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ADRYELLE SIMONE.08/07/2026FECHADA
DISPENSA 045/2026 PUBLICAÇÃO: 23/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA WEB DE CONTROLE DE PAGAMENTO DIVERSOS, INTEGRADO COM NOTA DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA.26/06/2026FECHADA
DISPENSA 044/2026 PUBLICAÇÃO: 23/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDITORAÇÃO, FORMATAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DIVERSAS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA.26/06/2026FECHADA
DISPENSA 039/2026 PUBLICAÇÃO: 23/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDITORAÇÃO, FORMATAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DIVERSAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA.26/06/2026ANULADA
INEXIGIBILIDADE 027/2026 PUBLICAÇÃO: 26/03/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, N° 423, CENTRO, CEP: 65.289-000, MARACAÇUMÉ - MA, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES E TODA A ESTRUTURA DA ESTAÇÃO TECH (ESPAÇO PÚBLICO DE INCLUSÃO DIGITAL E CAPACITAÇÃO TECNOLÓG [...]26/03/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 026/2026 PUBLICAÇÃO: 26/03/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA BOM JESUS, S/N, CENTRO, CEP: 65.289-000, MARACAÇUMÉ - MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADE VOLTADA À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES BÁSICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.26/03/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 024/2026 PUBLICAÇÃO: 19/03/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FERNÃO DIAS, N° 303, CENTRO. MARACAÇUMÉ - MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO.19/03/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 023/2026 PUBLICAÇÃO: 16/03/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA DAYSE DE SOUSA, 722, CENTRO, MARACAÇUMÉ - MA, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES E TODA A ESTRUTURA DA GARAGEM MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ — MA.16/03/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 011/2026 PUBLICAÇÃO: 24/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TOMAZ CARNEIRO, N° 117, CENTRO, MARACAÇUMÉ - MA, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES E TODA A ESTRUTURA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA [...]24/02/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 004/2026 PUBLICAÇÃO: 05/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE 1 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA GONÇALVES DIAS, S/N, CENTRO, MARACAÇUMÉ - MA, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES E TODA A ESTRUTURA DA U.E. PAULO GERMANO DE SOUSA DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MA.05/02/2026FECHADA
DISPENSA 058/2025 PUBLICAÇÃO: 08/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, LOCAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO ASSISTIDA E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E ELEMENTOS DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA, DESTINADOS À DECORAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MU [...]08/12/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 048/2025 PUBLICAÇÃO: 17/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCN ICOS DE NATUREZA SINGULAR, CONSISTENTES EM CONSULTORIA, ASSESSORIA E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA VOLTADA À GOVERNANÇA PÚBLICA, DUE DILIG [...]17/10/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 045/2025 PUBLICAÇÃO: 10/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, AFERIÇÃO E ACOMPANHAMENTO COM FOCO NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DEVIDOS E NÃO RECOLHIDOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CARTÓRIOS, LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CONSTRUÇÃO CIVIL, OPERADORAS [...]10/10/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 046/2025 PUBLICAÇÃO: 08/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA SINGULAR, CONSISTENTES NA PROPOSITURA, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL VISANDO Á REVISÃO E RECUPER [...]08/10/2025FECHADA

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

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