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Inidôneas/Suspensas

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DECLARAÇÃO: 2024 12/08/2024

12/08/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Maracaçumé – MA, vem por meio desta declarar, sob as penas da lei, que nos últimos 3 anos e até a presente data, não possui licitantes ou contratados sancionados administrativamente, de acordo com a legislação vigente.

DECLARAÇÃO: 2024 20/07/2024

20/07/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Maracaçumé – MA, vem por meio desta declarar, sob as penas da lei, que nos últimos 3 anos e até a presente data, não possui licitantes ou contratados sancionados administrativamente, de acordo com a legislação vigente.

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