Data: 12/08/2024
 Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA, inscrita 
no CNPJ: 01.612.336/0001-78, que nos anos 2021, 2022, 2023 e 2024 (até presente 
data), não houve a realização de CONCURSO PÚBLICO.    
 Exercício: 2024