DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Maracaçumé-Ma, inscrita no CNPJ: 01.612.336/0001-78, não REALIZA Transferências Voluntárias a quaisquer ente da federação, o município apenas RECEBE Transferências Voluntárias do Estado e da União, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 SEMAD
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2022, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021, RESOLUÇÃO Nº. 01/2014 E PORTARIA 1.606/GM-MS.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Referência: Processo Administrativo 075/2023 Assunto: Pregão Eletrônico nº 040/2023 - SRP
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Referência: Processo Administrativo 074/2023 Assunto: Pregão Eletrônico nº 039/2023 - SRP
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Referência: Processo Administrativo 077/2023 Assunto: Pregão Eletrônico nº 042/2023 - SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024
