TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS REALIZADAS

Outras publicações.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de leis Foram encontrados 4 registros

TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 18/07/2024

18/07/2024

DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Maracaçumé-Ma, inscrita no CNPJ: 01.612.336/0001-78, não” REALIZA” Transferências Voluntárias a quaisquer ente da federação, o município apenas “RECEBE” Transferências Voluntárias do Estado e da União, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF

TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 01/04/2024

01/04/2024

DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA, inscrita no CNPJ: 01.612.336/0001-78, não realizou nos últimos 3 anos e até a presente data Transferências Voluntárias a quaisquer entes da federação, o município apenas “RECEBE” Transferências Voluntárias do Estado e da União, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 05/03/2024

05/03/2024

DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Maracaçumé-Ma, inscrita no CNPJ: 01.612.336/0001-78, não ”REALIZA” Transferências Voluntárias a quaisquer ente da federação, o município apenas “RECEBE” Transferências Voluntárias do Estado e da União, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF

TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2023 16/10/2023

16/10/2023

DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Maracaçumé-Ma, inscrita no CNPJ: 01.612.336/0001-78, não ”REALIZA” Transferências Voluntárias a quaisquer ente da federação, o município apenas “RECEBE” Transferências Voluntárias do Estado e da União, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito