EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/2023 - FUNDEB, PROCESSO LICITATÓRIO N° 002/2023

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Referência: Processo Administrativo 057/2023 Assunto: Pregão Eletrônico nº 034/2023 - SRP

LISTA DOS CONTEMPLADOS LEI PAULO GUSTAVO (LPG) RESIDENTES EM MARACAÇUMÉ-MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2023 – FUNDEB

EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2023 – SEMAD

DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Maracaçumé-Ma, inscrita no CNPJ: 01.612.336/0001-78, não ”REALIZA” Transferências Voluntárias a quaisquer ente da federação, o município apenas “RECEBE” Transferências Voluntárias do Estado e da União, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

Certifico para os devidos fins que o município de Maracaçumé não concedeu ou ampliou incentivo ou benefício de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita

EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2023 – PNAE

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Referência: Processo Administrativo 060/2023 Assunto: Pregão Eletrônico nº 036/2023 - SRP

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023 – FMAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2023 – FUNDEB

FOMENTAR PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL POR MEIO DE SELEÇÃO PÚBLICA, PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, COM RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022, DECRETO nº 11.525, de 11 DE MAIO DE 2023 (LEI PAULO GUSTAVO)

FOMENTAR PROJETO CULTURAL DE MOSTRA DE AUDIOVISUAL, PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, COM RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022, DECRETO nº 11.525, de 11 DE MAIO DE 2023 (LEI PAULO GUSTAVO)

FOMENTAR PROJETOS DE AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, DAS DIVERSAS LINGUAGENS DA CULTURA, PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, COM RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022, DECRETO nº 11.525, de 11 DE MAIO DE 2023 (LEI PAULO GUSTAVO)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2023 – FUNDEB

EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023 – SEMIO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 – SEMAD

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 – SEMAD

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 – SEMAD

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 – SEMAD

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Referência: Processo Administrativo 054/2023 Assunto: Pregão Eletrônico nº 033/2023 - SRP

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 039/2023 - SEMED, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2023 - FUNDEB, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2022