EXTRATO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2023 – SEMED

EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2023 – FUNDEB

EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2023 – FUNDEB

EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2023 – FMUS

AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO Processo Administrativo Licitatório: nº. 061/2023 Tomada de Preços: nº 002/2023

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Referência: Processo Administrativo 039/2023 Assunto: Pregão Eletrônico nº 025/2023 - SRP

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/2023 - FUNDEB, PROCESSO LICITATÓRIO N° 002/2023

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Referência: Processo Administrativo 057/2023 Assunto: Pregão Eletrônico nº 034/2023 - SRP

LISTA DOS CONTEMPLADOS LEI PAULO GUSTAVO (LPG) RESIDENTES EM MARACAÇUMÉ-MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2023 – FUNDEB

EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2023 – SEMAD

DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Maracaçumé-Ma, inscrita no CNPJ: 01.612.336/0001-78, não ”REALIZA” Transferências Voluntárias a quaisquer ente da federação, o município apenas “RECEBE” Transferências Voluntárias do Estado e da União, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

Certifico para os devidos fins que o município de Maracaçumé não concedeu ou ampliou incentivo ou benefício de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita

EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2023 – PNAE

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Referência: Processo Administrativo 060/2023 Assunto: Pregão Eletrônico nº 036/2023 - SRP

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023 – FMAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2023 – FUNDEB

FOMENTAR PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL POR MEIO DE SELEÇÃO PÚBLICA, PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, COM RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022, DECRETO nº 11.525, de 11 DE MAIO DE 2023 (LEI PAULO GUSTAVO)