Data: 12/08/2024
 Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA inscrita 
no CNPJ: 01.612.336/0001-78, em seus atos administrativos, durante os anos de 2021, 
2022, 2023 e 2024 (até a presente data), não houve a contratação de funcionários 
terceirizados. Logo, não existem dados a serem publicados..    
 Exercício: 2024