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Radar da Transparência Pública
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Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros [...]
AGORA É A VEZ DA EDUCAÇÃO
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A Prefeitura de Maracaçumé, realizou nesta quinta-feira (23) a abertura da Semana Pedagógica 2023
Novembro Azul
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Diário oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 82/2024
data: 15/10/2024

150

Quantidade de diários
no ultimo exercício

732

Quantidade de
diários total

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Socioassistencial

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FISCAL DO CONTRATO: 024/2024 - 10/06/2024

DESIGNA SERVIDOR(A) QUE ESPECIFICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FISCAL DO CONTRATO: 017/2024 - 10/06/2024

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FISCAL DO CONTRATO: 018/2024 - 21/05/2024

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LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 - 12/08/2024

DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA, inscrita no CNPJ: 01.612.336/0001-78, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2021, 2022, 2023, 2024 até a presente data, cientes da import [...]

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LEI MUNICIPAL: 163/2024 - 25/06/2024

"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO NOME DO POSTO DE SAÚDE ‘UBS CARIOCAS’ PARA POSTO DE SAÚDE UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AMÉLIA LOPES PEREIRA DE OLIVEIRA

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DECRETO: 012/2024 - 05/06/2024

Decreta Luto Oficial no Município de Maracaçumé - MA, em virtude do falecimento do senhor FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA

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RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DA GESTÃO - ANUAL/2023 - 19/03/2024

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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2019 - 30/01/2020

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