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FISCAL DO CONTRATO: 024/2024 10/06/2024

10/06/2024

DESIGNA SERVIDOR(A) QUE ESPECIFICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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FISCAL DO CONTRATO: 018/2024 21/05/2024

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LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 12/08/2024

12/08/2024

DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA, inscrita no CNPJ: 01.612.336/0001-78, não dispõe de Lei especifica que trate das diária [...]

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LEI MUNICIPAL: 163/2024 25/06/2024

25/06/2024

"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO NOME DO POSTO DE SAÚDE ‘UBS CARIOCAS’ PARA POSTO DE SAÚDE UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AMÉLIA LOPES PEREIRA DE OLIVEIRA

DECRETO: 001/2025 07/01/2025NOVO

07/01/2025

DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 013/2024 19/10/2024

19/10/2024

Decreta Luto Oficial no Município de Maracaçumé - MA, em virtude do falecimento do senhor ADRIANO SOUZA ANDRADE

DECRETO: 012/2024 05/06/2024

05/06/2024

Decreta Luto Oficial no Município de Maracaçumé - MA, em virtude do falecimento do senhor FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA

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