| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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034/2026 - FUNDEB CONTRATO ORIGINAL |
M DA S LEMOS LTDA 09.452.213/0003-90 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de combustíveis por percentual de desconto da tabela ANP (Maranhão), para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. |
06/01/2026 187.604,40 |
06/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/01/2026 | 0938 | |
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006/2026 - FMUS CONTRATO ORIGINAL |
LUIZ ALBERTO AFFONSO FERREIRA PAIVA FILHO - ME 30.575.588/0001-72 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parcelada de água e gás de cozinha para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. |
08/01/2026 50.108,82 |
08/01/2026 08/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/01/2026 | 0937 | |
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005/2026 - FUNDEB CONTRATO ORIGINAL |
LUIZ ALBERTO AFFONSO FERREIRA PAIVA FILHO - ME 30.575.588/0001-72 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parcelada de água e gás de cozinha para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. |
08/01/2026 68.753,10 |
08/01/2026 08/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/01/2026 | 0936 | |
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004/2026 - SEMAD CONTRATO ORIGINAL |
LUIZ ALBERTO AFFONSO FERREIRA PAIVA FILHO - ME 30.575.588/0001-72 |
Secretaria Municipal de Administração O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parcelada de água e gás de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. |
08/01/2026 33.459,23 |
08/01/2026 08/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/01/2026 | 0935 | |
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001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M R S MENDES EIRELI 29.297.800/0001-06 |
Secretaria Municipal de Administração O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, cujo objeto é contratação de escritório para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica integral em licitações e contratações públicas para fins de estudo, orientação e planejamento na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/2021) no Município de Maracaçumé - MA. |
26/01/2026 216.000,00 |
06/02/2026 06/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 26/01/2026 | 0934 | |
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004/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A AMARO F DA SILVA - EPP 14.769.245/0001-92 |
Secretaria Municipal de Administração Constitui objeto deste termo, os Serviços Prestados pela CONTRATADA, dos trabalhos descritos na Cláusula Primeira do contrato originário, com as alterações e prorrogação de prazos. |
12/01/2026 12.000,00 |
12/01/2026 07/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 12/01/2026 | 0933 | |
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002/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M X ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 33.579.139/0001-90 |
Secretaria Municipal de Administração Constitui objeto deste termo, a prestação de serviços pela CONTRATADA, dos trabalhos descritos na Proposta de Preços do contrato originário com as alterações e prorrogação de prazo, constantes na Cláusula Quinta do presente instrumento. |
15/11/2025 0,00 |
15/11/2025 15/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 15/11/2025 | 1041 | |
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001/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FORT PREMIUM EMPREENDIMENTOS LTDA 31.075.750/0001-56 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração de valor contratual do Contrato n° 031/2025 FUNDEB, cujo objeto trata da aquisição de material permanente, equipamentos e mobiliário escolar para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. |
22/12/2025 363.850,00 |
22/12/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 22/12/2025 | 0932 | |
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066/2025- FUNDEB CONTRATO ORIGINAL |
STEM SOLUCOES E INTEGRACOES 31.761.603/0001-30 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica O presente instrumento tem por objeto Aquisição de Acervo Bibliográfico Nacional, objetivando atender estudantes da educação básica, profissional e tecnológica. A aquisição inclui a prestação de serviços de licenciamento temporário para uso de uma plataforma digital de apoio pedagógico, repleta de recursos interativos digitais e virtuais e funcionalidades para gestão de aprendizagem, conforme especificações constantes no Pregão Eletrônico SRP nº 90048/2024, Processo nº 23188.003873.2024-12, destinados a professores e estudantes de 1° a 9ª ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Maracaçumé - MA. |
15/12/2025 4.483.328,63 |
15/12/2025 15/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 15/12/2025 | 0931 | |
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063/2025 - FMUS CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA VITORIA - PROJETOS, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA 34.590.954/0001-13 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Porte 1, localizada na Rua São Pedro, Bairro Cidade Nova, Município de Maracaçumé - MA. |
19/12/2025 1.799.705,42 |
19/12/2025 19/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 19/12/2025 | 0930 | |
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065/2025 - FMUS CONTRATO ORIGINAL |
TRANSFORMAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 32.426.859/0001-53 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Maracaçumé - MA. |
22/12/2025 95.000,00 |
22/12/2025 22/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 22/12/2025 | 0929 | |
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064/2025 - FMUS CONTRATO ORIGINAL |
WA VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA 30.936.530/0001-07 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Maracaçumé - MA. |
22/12/2025 284.900,00 |
22/12/2025 22/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 22/12/2025 | 0928 | |
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067/2025 - FUNDEB CONTRATO ORIGINAL |
A1 DISTRIBUIDORA L TOA 24.546.757/0001-43 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica Aquisição de brinquedos pedagógicos, materiais lúdicos, psicomotores e equipamentos de recreação destinados às escolas da Rede Municipal de Ensino, visando atender crianças da Educação Infantil e os estudantes que participam de atividades pedagógicas e recreativas sob orientação dos professores da rede municipal de Maracaçumé/MA. |
22/12/2025 240.864,51 |
22/12/2025 22/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 22/12/2025 | 0927 | |
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053/2025- FMUS CONTRATO ORIGINAL |
EFETIVA SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA 40.541.105/0001-72 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos e capacitações para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. |
14/10/2025 371.617,50 |
14/10/2025 14/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 14/10/2025 | 0926 | |
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056/2025 - FMUS CONTRATO ORIGINAL |
ELETRO WENDEL LTDA - EPP 10.401.351/0001-68 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos elétricos de refrigeração (aparelhos de ar-condicionado (Split) e cortinas de ar) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. |
17/10/2025 28.980,00 |
17/10/2025 17/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/10/2025 | 0925 | |
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060/2025 - SEMED CONTRATO ORIGINAL |
JR CONSTRUCOES LTDA 19.117.372/0001-20 |
Secretaria Municipal de Educação O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução dos serviços de Construção de uma Creche Padrão FNDE Tipo 1, localizada no Bairro Mangueira, no Município de Maracaçumé - MA, a ser construída como uma Escola em Tempo Integral no Bairro Mangueira - Maracaçumé - MA. |
17/10/2025 5.595.499,65 |
17/10/2025 17/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/10/2025 | 0924 | |
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005/2025 - SECULT CONTRATO ORIGINAL |
ENERGO EMPREENDIMENTOS E CONTROLE AMBIENTAL LTDA 11.416.408/0001-65 |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Constitui objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de infraestrutura e decoração natalina, compreendendo a locação, montagem, instalação, assistência operacional, manutenção preventiva e corretiva, desmontagem e retirada de estruturas cênicas e luminotécnicas, destinadas à execução do Natal de Maracaçumé - edição 2025. |
11/12/2025 100.723,79 |
11/12/2025 11/02/2026 |
CADASTRADO 11/12/2025 | 0923 | |
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068/2025 - FUNDEB CONTRATO ORIGINAL |
DOGOMAKER ESCOLA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA 39.817.372/0001-40 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de bens com execução de serviços associados, consistindo na implantação, entrega, instalação, formação e suporte técnico de solução educacional integrada, abrangendo materiais didáticos, recursos tecnológicos, plataformas digitais e serviços pedagógicos e operacionais correlatos. |
22/12/2025 1.469.450,00 |
22/12/2025 22/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 22/12/2025 | 0922 | |
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002/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ALMA SYSTEMS LTDA - ME 10.318.569/0001-53 |
Secretaria Municipal de Administração Constitui objeto deste termo, os Serviços Prestados pela CONTRATADA, dos trabalhos descritos na Cláusula Primeira do contrato origináno, com as alterações e prorrogação de prazos. |
29/05/2025 16.200,00 |
29/05/2025 02/06/2026 |
CADASTRADO 29/05/2025 | 0921 | |
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001/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
S.M. FIGUEIREDO LTDA 21.610.853/0002-04 |
Secretaria Municipal de Administração Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de materiais de consumo (expediente) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. |
15/10/2025 21.976,43 |
15/10/2025 28/04/2026 |
CADASTRADO 15/10/2025 | 0920 |
