Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 965 registros Informações atualizadas em: 22/02/2026 - 16:43:53
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ELETRO WENDEL LTDA - EPP
10.401.351/0001-68
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de suprimentos e equipamentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
15/10/2025
37.240,14
15/10/2025
31/01/2026
CADASTRADO
15/10/2025
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ELETRO WENDEL LTDA - EPP
10.401.351/0001-68
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de suprimentos e equipamentos de informática para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.
15/10/2025
75.060,79
15/10/2025
31/01/2026
CADASTRADO
15/10/2025
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
S.M. FIGUEIREDO LTDA
21.610.853/0002-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de materiais de consumo (expediente, didático e pedagógicos) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
15/10/2025
31.629,25
15/10/2025
28/04/2026
VIGENTE
CADASTRADO
15/10/2025
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
S.M. FIGUEIREDO LTDA
21.610.853/0002-04
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de materiais de consumo (expediente, didático e pedagógicos) para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.
15/10/2025
52.431,11
15/10/2025
28/04/2026
VIGENTE
CADASTRADO
15/10/2025
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
S.M. FIGUEIREDO LTDA
21.610.853/0002-04
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de materiais de consumo (expediente) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
15/10/2025
25.592,65
15/10/2025
28/04/2026
VIGENTE
CADASTRADO
15/10/2025
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
S.M. FIGUEIREDO LTDA
21.610.853/0002-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de materiais de consumo (expediente) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
15/10/2025
21.976,43
15/10/2025
28/04/2026
VIGENTE
CADASTRADO
15/10/2025
053/2025- FMUS
CONTRATO ORIGINAL
EFETIVA SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA
40.541.105/0001-72
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos e capacitações para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
14/10/2025
371.617,50
14/10/2025
14/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
14/10/2025
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ROSILENE F SOUSA COMERCIO EIRELI
01.728.862/0001-06
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de malharia e confecções em geral para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.
14/10/2025
17.448,87
14/10/2025
05/02/2026
CADASTRADO
14/10/2025
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ROSILENE F SOUSA COMERCIO EIRELI
01.728.862/0001-06
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de malharia e confecções em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
14/10/2025
23.420,31
14/10/2025
05/02/2026
CADASTRADO
14/10/2025
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
C S TRINDADE LTDA
27.600.027/0001-71
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.
14/10/2025
37.606,87
14/10/2025
26/02/2026
VIGENTE
CADASTRADO
14/10/2025
027 /2025 - SEMAD
CONTRATO ORIGINAL
AIDE-AGÊNCIA INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ME
41.441.965/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Constitui objeto deste contrato a prestação, pela CONTRATADA, de serviços de assessoria, aferição e acompanhamento com foco na recuperação de créditos devidos e não recolhidos por instituições financeiras, cartórios, lotéricas, correspondentes bancários, construção civil, operadoras de telefonia, planos de saúde, empresas do simples nacional, concessionários de serviços públicos e prestadores de serviço em geral.
13/10/2025
0,00
13/10/2025
13/10/2027
VIGENTE
CADASTRADO
13/10/2025
026/2025 - SEMAD
CONTRATO ORIGINAL
CAMILA RODRIGUES DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
45.656.426/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de sociedade de advogados de notória especialização, para a prestação de serviços advocatícios técnicos e singulares, consistentes na propositura, acompanhamento e execução de ação judicial destinada à revisão do coeficiente de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, atribuído ao Município de Maracaçumé/MA, perante o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, visando à justa recomposição das receitas municipais.
09/10/2025
2.222.144,29
09/10/2025
09/10/2030
VIGENTE
CADASTRADO
09/10/2025
022/2025
CONTRATO ORIGINAL
M. HENRIQUE F REGO LTDA
26.954.034/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução da obra de implantação da 1ª etapa da Praça do Balneário do Rio Maracaçumé, localizada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé - MA.
30/09/2025
1.259.000,00
30/09/2025
30/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
30/09/2025
057/2025 - FUNDEB
CONTRATO ORIGINAL
AUTO POSTO LEMOS LTDA
19.582.241/0001-14
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de combustíveis por percentual de desconto da tabela ANP (Maranhão), para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.
29/09/2025
100.718,42
29/09/2025
31/12/2025
CADASTRADO
29/09/2025
052/2025 - FMUS
CONTRATO ORIGINAL
AUTO POSTO LEMOS LTDA
19.582.241/0001-14
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de combustíveis por percentual de desconto da tabela ANP (Maranhão), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
29/09/2025
115.889,59
29/09/2025
31/12/2025
CADASTRADO
29/09/2025
025/2025 - SEMAD
CONTRATO ORIGINAL
AUTO POSTO LEMOS LTDA
19.582.241/0001-14
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de combustíveis por percentual de desconto da tabela ANP (Maranhão), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
29/09/2025
98.700,00
29/09/2025
31/12/2025
CADASTRADO
29/09/2025
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
POSTO CIMENTÃO LTDA
34.122.865/0001-42
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de combustíveis por percentual de desconto da tabela ANP (Maranhão), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
29/09/2025
60.923,24
29/09/2025
31/12/2025
CADASTRADO
29/09/2025
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
POSTO CIMENTÃO LTDA
34.122.865/0001-42
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de combustíveis por percentual de desconto da tabela ANP (Maranhão), para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.
29/09/2025
74.392,13
29/09/2025
31/12/2025
CADASTRADO
29/09/2025
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
POSTO CIMENTÃO LTDA
34.122.865/0001-42
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de combustíveis por percentual de desconto da tabela ANP (Maranhão), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
29/09/2025
56.287,43
29/09/2025
31/12/2025
CADASTRADO
29/09/2025
051/2025 - FMUS
CONTRATO ORIGINAL
C S TRINDADE LTDA
27.600.027/0001-71
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contrato é a aquisição parceladas de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Hospital Municipal.
25/09/2025
172.827,12
25/09/2025
25/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
25/09/2025

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