| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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026/2025 - SEMAD CONTRATO ORIGINAL |
CAMILA RODRIGUES DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 45.656.426/0001-36 |
Secretaria Municipal de Administração Contratação de sociedade de advogados de notória especialização, para a prestação de serviços advocatícios técnicos e singulares, consistentes na propositura, acompanhamento e execução de ação judicial destinada à revisão do coeficiente de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, atribuído ao Município de Maracaçumé/MA, perante o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, visando à justa recomposição das receitas municipais. |
09/10/2025 2.222.144,29 |
09/10/2025 09/10/2030 VIGENTE |
CADASTRADO 09/10/2025 | 0879 | |
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001/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA 37.933.858/0001-19 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO O LICENCIAMENTO DO SISTEMA STARTBID NO FORMATO SAAS, EM PLATAFORMA WEB (ON-LINE) COM BACKUP DIÁRIO COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE TODO O PERÍODO DO LICENCIAMENTO, PELO PRAZO DE 12 MESES, COM ATUALIZAÇÕES PARA ADEQUAÇÃO A LEI 14.133/2021. |
04/11/2025 625,00 |
04/11/2025 18/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 04/11/2025 | 0878 | |
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025/2025 SEMIO CONTRATO ORIGINAL |
C S B LOCAÇÕES LTDA 03.356.196/0001-40 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de máquinas rodoviárias e equipamentos pesados, destinados à execução de atividades de escavação, aplainamento, transporte de solo e demais serviços correlatos para atender as necessidades do Município de Maracaçumé. |
24/10/2025 1.011.000,00 |
24/10/2025 24/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 24/10/2025 | 0877 | |
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001/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
AD & JM SERVICOS E PRODUTOS LTDA 36.865.799/0001-26 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 066/2024 - FUNDES, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Construção da Escola Municipal do Povoado Cajueiro no município de Maracaçumé. |
06/05/2025 0,00 |
06/05/2025 06/05/2026 |
CADASTRADO 06/05/2025 | 0876 | |
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063/2025 - FUNDEB CONTRATO ORIGINAL |
POSTO CIMENTÃO LTDA 34.122.865/0001-42 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica Contrato é a aquisição de combustíveis por percentual de desconto da tabela ANP (Maranhão), para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. |
05/11/2025 175.408,80 |
05/11/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 05/11/2025 | 0875 | |
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027/2025 - SEMIO CONTRATO ORIGINAL |
POSTO CIMENTÃO LTDA 34.122.865/0001-42 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Contrato é a aquisição de combustíveis por percentual de desconto da tabela ANP (Maranhão}, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. |
05/11/2025 187.938,00 |
05/11/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 05/11/2025 | 0874 | |
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026/2025 - SEMIO CONTRATO ORIGINAL |
AUTO POSTO LEMOS LTDA 19.582.241/0001-14 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Contrato é a aquisição de combustíveis por percentual de desconto da tabela ANP (Maranhão), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. |
05/11/2025 153.803,22 |
05/11/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 05/11/2025 | 0873 | |
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027 /2025 - SEMAD CONTRATO ORIGINAL |
AIDE-AGÊNCIA INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ME 41.441.965/0001-05 |
Secretaria Municipal de Administração Constitui objeto deste contrato a prestação, pela CONTRATADA, de serviços de assessoria, aferição e acompanhamento com foco na recuperação de créditos devidos e não recolhidos por instituições financeiras, cartórios, lotéricas, correspondentes bancários, construção civil, operadoras de telefonia, planos de saúde, empresas do simples nacional, concessionários de serviços públicos e prestadores de serviço em geral. |
13/10/2025 0,00 |
13/10/2025 13/10/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/10/2025 | 0872 | |
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022/2025 - SEMAD CONTRATO ORIGINAL |
JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS 18.985.386/0001-01 |
Secretaria Municipal de Administração Execução dos serviços de assessoria jurídica tributária, consultoria e auditoria fiscal com assessoramento técnico a fim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada aos tributos, dando suporte na ratificação, atualização monetária, cobrança e recuperação de créditos tributários e não tributários, visando o incremento de ativos financeiros e/ou redução de passivos financeiros vinculados ao Município. |
26/08/2025 0,00 |
26/08/2025 26/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/08/2025 | 0871 | |
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039/2025 - PNAE CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CENTRO DO JACI 04.982.339/0001-91 |
Secretaria Municipal de Educação AquIsIçao de GÊNEROS ALIMENTÍOOS DA AGRJCUL TURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, primeiro semestre de 2025. |
12/05/2025 340.988,60 |
12/05/2025 12/11/2025 |
CADASTRADO 12/05/2025 | 0870 | |
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050/2025 - FUNDEB CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO R XAVIER FILHO LTDA 51.805.425/0001-09 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica Aquisição de materiais de copa e cozinha e utensílios em geral para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. |
29/07/2025 100.874,15 |
29/07/2025 29/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/07/2025 | 0869 | |
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044/2025 - FMUS CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO R XAVIER FILHO LTDA 51.805.425/0001-09 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de materiais de copa e cozinha e utensílios em geral para atender as necessidades do Hospital Municipal Raimundo de Sousa Lima. |
29/07/2025 92.711,80 |
29/04/2025 29/04/2026 |
CADASTRADO 29/07/2025 | 0868 | |
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043/2025 - FMUS CONTRATO ORIGINAL |
M F S DE BARROS - ME 20.655.284/0001-61 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de materiais de copa e cozinha e utensílios em geral para atender as necessidades do Hospital Municipal Raimundo de Sousa Lima |
25/07/2025 175.836,35 |
25/07/2025 25/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/07/2025 | 0867 | |
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041/2025 - FMUS CONTRATO ORIGINAL |
LUIZ ALBERTO AFFONSO FERREIRA PAIVA FILHO - ME 30.575.588/0001-72 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE aquisição parcelada de água e gás de cozinha para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. |
16/07/2025 30.218,90 |
16/07/2025 16/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 16/06/2025 | 0866 | |
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020/2025 - SEMAD CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO R XAVIER FILHO LTDA 51.805.425/0001-09 |
Secretaria Municipal de Administração Aquisição de materiais de copa e cozinha e utensílios em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. |
29/07/2025 23.890,15 |
29/07/2025 29/07/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/07/2025 | 0865 | |
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002/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
INSTALY TELECOMUNICACOES LTDA 24.201.633/0001-26 |
Secretaria Municipal de Educação Constitui objeto deste termo, os Serviços Prestados pela CONTRATADA, dos trabalhos descritos na Cláusula Primeira do contrato originário, com as alterações e prorrogação de prazos. |
04/11/2025 0,00 |
04/11/2025 22/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 04/11/2025 | 0864 | |
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002/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
INSTALY TELECOMUNICACOES LTDA 24.201.633/0001-26 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica Constitui objeto deste termo, os Serviços Prestados pela CONTRATADA, dos trabalhos descritos na Cláusula Primeira do contrato originário, com as alterações e prorrogação de prazos. |
04/11/2025 0,00 |
04/11/2025 22/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 04/11/2025 | 0863 | |
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002/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
INSTALY TELECOMUNICACOES LTDA 24.201.633/0001-26 |
Secretaria Municipal de Administração Constitui objeto deste termo, os Serviços Prestados pela CONTRATADA, dos trabalhos descritos na Cláusula Primeira do contrato originário, com as alterações e prorrogação de prazos. |
04/11/2025 0,00 |
04/11/2025 22/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 04/11/2025 | 0862 | |
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002/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
INSTALY TELECOMUNICACOES LTDA 24.201.633/0001-26 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Constitui objeto deste termo, os Serviços Prestados pela CONTRATADA, dos trabalhos descritos na Cláusula Primeira do contrato originário, com as alterações e prorrogação de prazos. |
04/11/2025 0,00 |
04/11/2025 22/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 04/11/2025 | 0861 | |
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002/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
INSTALY TELECOMUNICACOES LTDA 24.201.633/0001-26 |
Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária Constitui objeto deste tenno, os Serviços Prestados pela CONTRATADA, dos trabalhos descritos na Cláusula Primeira do contrato originário, com as alterações e prorrogação de prazos. |
04/11/2025 0,00 |
04/11/2025 22/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 04/11/2025 | 0860 |
