Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do DOM encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://maracacume.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Maracaçumé

Contatos

E-mail: adm.maracacume@gmail.com
Telefone: (98) 9.8534-6792

Endereço completo

Prefeitura Municipal de Maracaçume AV DAYSE DE SOUSA SN - CENTRO - 65289-000

Equipe de governo

Legislação

LEI DE CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Diário Oficial: 128/2020 - Volume: 2 - Número: 128 de 15 de Maio de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 126/2020 - Volume: 2 - Número: 126 de 13 de Maio de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 125/2020 - Volume: 2 - Número: 125 de 12 de Maio de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 118/2020 - Volume: 2 - Número: 118 de 30 de Abril de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 116/2020 - Volume: 2 - Número: 116 de 28 de Abril de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 097/2020 - Volume: 2 - Número: 097 de 30 de Março de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 093/2020 - Volume: 2 - Número: 093 de 24 de Março de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 091/2020 - Volume: 2 - Número: 091 de 20 de Março de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 083/2020 - Volume: 2 - Número: 083 de 10 de Março de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 077/2020 - Volume: 2 - Número: 077 de 2 de Março de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 075/2020 - Volume: 2 - Número: 075 de 27 de Fevereiro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 073/2020 - Volume: 2 - Número: 073 de 20 de Fevereiro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 064/2020 - Volume: 2 - Número: 064 de 7 de Fevereiro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 062/2020 - Volume: 2 - Número: 062 de 5 de Fevereiro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 060/2020 - Volume: 2 - Número: 060 de 3 de Fevereiro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 053/2020 - Volume: 2 - Número: 053 de 23 de Janeiro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 050/2020 - Volume: 2 - Número: 050 de 20 de Janeiro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 048/2020 - Volume: 2 - Número: 048 de 16 de Janeiro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 043/2020 - Volume: 2 - Número: 043 de 9 de Janeiro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 041/2020 - Volume: 2 - Número: 041 de 7 de Janeiro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 017/2019 - Volume: 1 - Número: 017 de 2 de Dezembro de 2019 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 009/2019 - Volume: 1 - Número: 009 de 20 de Outubro de 2019 - EXECUTIVO

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