Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do DOM encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://maracacume.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Maracaçumé

Contatos

E-mail: adm.maracacume@gmail.com
Telefone: (98) 9.8534-6792

Endereço completo

Prefeitura Municipal de Maracaçume AV DAYSE DE SOUSA SN - CENTRO - 65289-000

Equipe de governo

Legislação

LEI DE CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Diário Oficial: 303/2021 - Volume: 3 - Número: 303 de 1 de Junho de 2021 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 21/2021 - Volume: 3 - Número: 21 de 1 de Junho de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 20/2021 - Volume: 3 - Número: 20 de 31 de Maio de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 302/2021 - Volume: 3 - Número: 302 de 28 de Maio de 2021 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 19/2021 - Volume: 3 - Número: 19 de 27 de Maio de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 18/2021 - Volume: 3 - Número: 18 de 26 de Maio de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 301/2021 - Volume: 3 - Número: 301 de 25 de Maio de 2021 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 17/2021 - Volume: 3 - Número: 17 de 25 de Maio de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 16/2021 - Volume: 3 - Número: 16 de 20 de Maio de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 15/2021 - Volume: 3 - Número: 15 de 18 de Maio de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 300/2021 - Volume: 3 - Número: 300 de 17 de Maio de 2021 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 14/2021 - Volume: 3 - Número: 14 de 17 de Maio de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 13/2021 - Volume: 3 - Número: 13 de 14 de Maio de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 12/2021 - Volume: 3 - Número: 12 de 12 de Maio de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 299/2021 - Volume: 3 - Número: 299 de 11 de Maio de 2021 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 11/2021 - Volume: 3 - Número: 11 de 5 de Maio de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 298/2021 - Volume: 3 - Número: 298 de 4 de Maio de 2021 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 10/2021 - Volume: 3 - Número: 10 de 3 de Maio de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 9/2021 - Volume: 3 - Número: 9 de 30 de Abril de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 297/2021 - Volume: 3 - Número: 297 de 29 de Abril de 2021 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 296/2021 - Volume: 3 - Número: 296 de 20 de Abril de 2021 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 8/2021 - Volume: 3 - Número: 8 de 20 de Abril de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 7/2021 - Volume: 3 - Número: 7 de 19 de Abril de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 6/2021 - Volume: 3 - Número: 6 de 16 de Abril de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 5/2021 - Volume: 3 - Número: 5 de 15 de Abril de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 4/2021 - Volume: 3 - Número: 4 de 14 de Abril de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 3/2021 - Volume: 3 - Número: 3 de 12 de Abril de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 295/2021 - Volume: 3 - Número: 295 de 13 de Janeiro de 2021 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 294/2021 - Volume: 3 - Número: 294 de 12 de Janeiro de 2021 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 2/2021 - Volume: 3 - Número: 2 de 8 de Janeiro de 2021 - TERCEIROS

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