Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 248 registros

Portaria: 014/2024 02/04/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais elétricos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 01/04/2024

DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA, inscrita no CNPJ: 01.612.336/0001-78, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

Portaria: 029/2024 26/03/2024

DESIGNA SERVIDOR(A) QUE ESPECIFICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 011/2024 13/03/2024

Regulamenta os modos de disputa para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município

Portaria: 004/2024 06/03/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à locação de um imóvel com fim não residencial localizado à Avenida Dayse de Sousa, n°485, Centro Maracaçumé - MA para funcionamento do Programa Bolsa Família da Secretaria Municipal de Assistência Social de Maracaçumé - MA.

Portaria: 019/2024 06/03/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à Locação de um imóvel localizado no Povoado Casulo, nº 57, Projeto Casulo, Reviver do Município de Maracaçumé - MA para fins de serviços de saúde e funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Secretaria Municipal de Saúde de Maracaçumé – MA

Portaria: 010/2024 26/02/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO

Portaria: 022/2024 23/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à Contratação de Empresa para realizar cursos de Capacitação e Formação Inicial e Continuada de professores da rede municipal de ensino de Maracaçumé – MA, bem como consultoria a acompanhamento pedagógico

Portaria: 008/2024 21/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição genuína para os veículos (Caminhão Ford Cargo 816 - Caminhão Volkswagem - Caminhão Iveco) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras

Portaria: 009/2024 21/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados na manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas e/ou equipamentos pesados a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.

Portaria: 020/2024 21/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição genuína para o veículo ônibus escolar para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.

Portaria: 021/2024 21/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados manutenção preventiva e corretiva de veículos (ônibus escolar) para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica

Portaria: 007/2024 21/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição genuína para os equipamentos pesados que compõe a frota do município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.

Portaria: 017/2024 16/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Hospital Municipal Raimundo Sousa Lima

Portaria: 018/2024 16/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Hospital Municipal Raimundo Sousa Lima

Portaria: 003/2024 07/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo (expediente) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social

Portaria: 010/2024 07/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo (expediente) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 011/2024 07/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo (expediente) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 012/2024 07/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo (expediente) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 014/2024 07/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo (expediente, didático e pedagógico) para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica

Portaria: 015/2024 07/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo (expediente, didático e pedagógico) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 015/2024 07/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo (expediente) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 016/2024 07/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à Aquisição Parcelada de materiais e equipamentos odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Maracaçumé – MA

Portaria: 016/2024 07/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo (expediente, didático e pedagógico) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 017/2024 07/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo (expediente, didático e pedagógico) para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica

Portaria: 018/2024 07/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo (expediente, didático e pedagógico) para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica

Portaria: 019/2024 07/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo (expediente, didático e pedagógico) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 014/2024 05/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus e câmaras de ar para veículos da frota do município de Maracaçumé, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

Portaria: 005/2024 05/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus e câmaras de ar para veículos da frota do município de Maracaçumé, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras

Portaria: 013/2024 05/02/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus e câmaras de ar para veículos da frota do município de Maracaçumé, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024