DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL E A REVOGAÇÃO DE TODOS OS PODERES OUTORGADOS A ADVOGADOS, EM PROCESSOS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMA-NENTE DE EDUCAÇÃO - FME E NOMEIA SEUS MEMBROS

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026

“Institui o Plano Plurianual do Município de Maracaçumé para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ-MA - COMPED. A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FMDPD, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO E DAS ZONAS DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a aquisição de terreno urbano para construção de creche e dá outras providências

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA DAYSE DE SOUSA, CENTRO, MARACAÇUMÉ/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Ferreira Gullar para Escola Municipal Professora Maria Faustina Mendes Caldas e dá outras providências”.

Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Maracaçumé/MA.

“DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MARACAÇUMÉ/MA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.”

“CONVOCA A 1 ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MARACAÇUMÉ/MA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.”

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeia (o) (a) Sr(a) VALDINÁ ROCHA MARTINS para o cargo de membro MEMBRO SUPLENTE DA CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA do CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a) LEONILDA DA COSTA VERAS para o cargo de membro de PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA do CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a) LUSINETH RODRIGUES COSTA RIBEIRO para o cargo de membro SUPLENTE DA CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II do CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a) ANTONIA COSTA para o cargo de membro suplente representante dos alunos da EJA – Educação de Jovens e Adultos do CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a) . RAIMUNDO FERREIRA COSTA para o cargo de membro titular representante dos alunos da EJA – Educação de Jovens e Adultos do CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a) ANTONIO DE JESUS GOMES SILVA para o cargo de membro titular representante da EJA – Educação de Jovens e Adultos do CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a) JOSÉ MÁRCIO SILVA DE SOUSA para o cargo de membro suplente representante do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a) MARIA NILZA COSTA DO VALE para o cargo de Titular Representante do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a) REGIANE DO SOCORRO ALVES SOUSA para o cargo de Membro Suplente Representante da Escola em Tempo Integral do CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a) MÁRCIA ALVES DA SILVA para o cargo de Membro Titular Representante da Escola em Tempo Integral do CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a) WLEANNE ARAÚJO FEITOSA para o cargo de membro titular representante do Conselho Tutelar do CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a) JEFFERSON COSTA para o cargo de membro titular representante Membro Suplente Representante do Conselho Tutelar do CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a) GENIVAL DA SILVA VIANA para o cargo de membro suplente representante do AEE – Atendimento Educacional Especializado do CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a) JUCILEIA SILVA MENEZES para o cargo de membro titular representante do AEE – Atendimento Educacional Especializado do CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a) CASSIANA PIMENTA CARDOSO para o cargo de membro suplente representante dos professores da Educação infantil do CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a) MARIA LEONILDE PINTO DOS SANTOS para o cargo de Membro Titular Representante dos Professores de Educação Infantil do CME e dá outras providências