DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Maracaçumé, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Decreta Ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no próximo dia 20 de junho de 2025, em virtude do feriado corpus christ, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Reconhece como Utilidade Pública para o município de Maracaçumé o SINDICATO DOS(A) PESCADORES(A) PROFISSIONAIS ARTESANAIS AQUICULTORES(A), CRIADORES(A) DE PEIXE E TRABALHADORES(A) NA PESCA DO MUNICÍPIO de Maracaçumé/MA.

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos Produtos de Origem Animal e Vegetal no âmbito do Município de Maracaçumé, e dá outras providências

“Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal do Brasil e dá outras providencias”.

DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreta Luto Oficial no Município de Maracaçumé - MA, em virtude do falecimento do senhor ADRIANO SOUZA ANDRADE

DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA, inscrita no CNPJ: 01.612.336/0001-78, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2021, 2022, 2023, 2024 até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA, inscrita no CNPJ: 01.612.336/0001-78, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MARANHÃO

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO JOSÉ MARIA GOMES RAMOS, A SER CONSTRUÍDO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO NOME DO POSTO DE SAÚDE ‘UBS CARIOCAS’ PARA POSTO DE SAÚDE UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AMÉLIA LOPES PEREIRA DE OLIVEIRA

DESIGNA SERVIDOR(A) QUE ESPECIFICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA SERVIDOR(A) QUE ESPECIFICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do município de Maracaçumé/MA para a VIIIª. Legislatura 2025/2028 e dá outras providências

Decreta Luto Oficial no Município de Maracaçumé - MA, em virtude do falecimento do senhor FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA

DESIGNA SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO

DESIGNA SERVIDOR(A) QUE ESPECIFICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA SERVIDOR(A) QUE ESPECIFICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA SERVIDOR(A) QUE ESPECIFICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais elétricos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras