Institui o Programa de Vacinação nas Escolas públicas e privadas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental
Dispõe sobre a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito da do Poder Executivo do Município de Maracaçumé - MA
Regulamenta, no âmbito do Controle Interno do Município, a atividade de ouvidoria, em conformidade com os capítulos III e IV da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e o art. 4º-A da Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018
Dispõe sobre a estrutura, a organização e o funcionamento de Controle Interno do Município de Maracaçumé MA, no âmbito da Controladoria Geral do Município - CGM, regulamenta os arts. 2º, 10, 22 e 25 da Lei Municipal nº 154, de 12 de dezembro de 2023, e dá outras providências
Dispõe sobre o acompanhamento, monitoramento e avaliação da efetividade das políticas públicas pelo Controle Interno do Município de Maracaçumé, e dá outras providências
Dispõe sobre critérios objetivos, procedimentos, execução orçamentária, controle, transparência e prestação de contas das Diárias de Deslocamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Maracaçumé, nos termos do Art. 28 da Lei Municipal nº 154/2023
Dispõe sobre critérios objetivos, procedimentos, execução orçamentária, controle, transparência e prestação de contas das Diárias de Deslocamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Maracaçumé, nos termos do Art. 28 da Lei Municipal nº 154/2023
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Maracaçumé (LDO), para o exercício de 2027 e dá outras providências
Dispõe sobre a Regulamentação de Transporte Público individual de passageiros por meio de Táxi e Mototáxi e dá outras disposições
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE ENGENHARIA CIVIL DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE ENGENHARIA CIVIL DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ/MA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHÃO
DISPÕE SOBRE A AUTUAÇÃO COMPLEMENTAR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL FASE DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) NÚCLEO URBANO BAIRRO SÃO FRANCISCO
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de MaracaçuméMA, a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e dá outras providências
A Prefeitura Municipal de Maracaçumé, nos exercícios de 2021 á 2026, declara que não possui informações sobre a divulgação da tabela ou relação que explicite os valores das diárias fora do país, conforme legislação local. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência COMPED de Maracaçumé/MA
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Rui Barbosa para Escola Municipal Manoel Alves de Sousa e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉMA
Dispõe sobre a institucionalização das Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida COM-VIDA nas unidades de ensino da Rede Municipal de Maracaçumé/MA
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a criação da Coordenação de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Educação do Município de Maracaçumé/MA, para auxiliar nas ações de implementação das Políticas de Educação Ambiental Municipal
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CAEE CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - PROFESSOR WILSON LEY RIBEIRO PEREIRA E DO AUDITÓRIO PASTOR JOÃO DAMASCENO FERREIRA A SER CONSTRUÍDO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal nº 118/2019, que institui o Dia Municipal da Proclamação do Evangelho, e dá outras providências
