Prefeitura de Maracaçumé

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 363 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 15:24:59

Portaria: 046/2026 22/09/2026 · Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o biênio 2026/2028, e dá outras providenciasAcessar LEI MUNICIPAL: 183/2026 11/09/2026 · Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 165/2025, que institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal SIM do Município de Maracaçumé/MA, adequando sua estrutura administrativa, técnica e operacional às diretrizes do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária SUASA, SISBI-POA e SISBI-POV, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 182/2026 11/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 181/2026 11/09/2026 · DISPÕE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O REGISTRO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E CADASTROS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 044/2026 26/08/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TECNICA PARA ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O DECÊNIO 2026-2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 014/2026 26/08/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 180/2026 18/08/2026 · Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Juarez Mendes Ferreira para Escola Municipal Lusina Rodrigues do Nascimento CostaAcessar Portaria: 043/2026 11/08/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 042/2026 11/08/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 041/2026 11/08/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 040/2026 11/08/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 039/2026 11/08/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 038/2026 11/08/2026 · CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR À Sra. MARTA PEROTE RANGELAcessar Portaria: 037/2026 11/08/2026 · CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR À Sra. JUCIANE SILVA MENEZES CHAVESAcessar Portaria: 036/2026 11/08/2026 · CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR À Sra. JOSILENE COELHO DE MELO BRITO SANTOSAcessar Portaria: 035/2026 11/08/2026 · CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR À Sra. JOSIIANE EVANGELISTA DE MATOSAcessar Portaria: 034/2026 11/08/2026 · CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR AO Sr. ADRIANO GOMES DE LIMAAcessar Portaria: 033/2026 11/08/2026 · CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR À Sra. ADJANNE ABREU PINHEIROAcessar DECRETO: 013/2026 04/08/2026 · Institui o Programa de Vacinação nas Escolas públicas e privadas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamentalAcessar DECRETO: 012/2026 20/07/2026 · Dispõe sobre a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito da do Poder Executivo do Município de Maracaçumé - MAAcessar DECRETO: 011/2026 15/07/2026 · Regulamenta, no âmbito do Controle Interno do Município, a atividade de ouvidoria, em conformidade com os capítulos III e IV da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e o art. 4º-A da Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018Acessar DECRETO: 010/2026 13/07/2026 · Dispõe sobre a estrutura, a organização e o funcionamento de Controle Interno do Município de Maracaçumé MA, no âmbito da Controladoria Geral do Município - CGM, regulamenta os arts. 2º, 10, 22 e 25 da Lei Municipal nº 154, de 12 de dezembro de 2023, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 009/2026 13/07/2026 · Dispõe sobre o acompanhamento, monitoramento e avaliação da efetividade das políticas públicas pelo Controle Interno do Município de Maracaçumé, e dá outras providênciasAcessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 008/2026 09/07/2026 · Dispõe sobre critérios objetivos, procedimentos, execução orçamentária, controle, transparência e prestação de contas das Diárias de Deslocamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Maracaçumé, nos termos do Art. 28 da Lei Municipal nº 154/2023Acessar DECRETO: 008/2026 09/07/2026 · Dispõe sobre critérios objetivos, procedimentos, execução orçamentária, controle, transparência e prestação de contas das Diárias de Deslocamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Maracaçumé, nos termos do Art. 28 da Lei Municipal nº 154/2023Acessar LEI MUNICIPAL: 179/2026 08/07/2026 · Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Maracaçumé (LDO), para o exercício de 2027 e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 178/2026 08/07/2026 · Dispõe sobre a Regulamentação de Transporte Público individual de passageiros por meio de Táxi e Mototáxi e dá outras disposiçõesAcessar DECRETO: 007/2026 08/07/2026 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 027/2026 16/06/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE ENGENHARIA CIVIL DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 026/2026 16/06/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE ENGENHARIA CIVIL DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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