Nomeia (o) (a) Sr(a) FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA para o cargo de membro titular representante da Secretaria Municipal de Administração do CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a) .JOSIIANE EVANGELISTA DE MATOS para o cargo de membro suplente representante da coordenação pedagógica do CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a) MARIA JOSÉ DA SILVA CHAVES para o cargo de membro titular representante da coordenação pedagógica do CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a) ROSIMEIRY DA SILVA MORAES DOS SANTOS para o cargo de membro titular representante pais de alunos da Rede Municipal de Ensino do CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a) WELIZAMA DE SOUSA RODRIGUES PEROTE para o cargo de membro suplente representante dos pais de alunos da rede Municipal de Ensino do CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a) ADJANE ABREU PINHEIRO para o cargo de membro suplente representante dos gestores escolardo CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a) FRANCISCA COSTA ALVES para o cargo de membro titular representante dos gestores escolardo CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a) GILMAR DOS SANTOS para o cargo de presidente da Câmara de Ensino Fundamental I e II do CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a) MARIA DE FÁTIMA MATOS para o cargo de membro titular representante dos professores do Ensino Fundamental do CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a) NELCY DE JESUS FROES GOMES para o cargo de membro suplente representante dos professores do Ensino Fundamental do CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a) TALMITELSON OLIVEIRA para o cargo de membro 2º relator para registro de escolas do CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a). JOSÉ MENANDES DA SILVA FILHO para o cargo de membro titular representante do poder executivo do CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a). Edivanilde Sousa da Silva para o cargo de 1ª relatora para registro de escolas do CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a). Maria Cleude Melo Campelo, para o cargo de Presidente da Câmara de Educação Infantil do CME e dá outras providências

Nomeia (o) (a) Sr(a). Maria Cleude Melo Campelo, para o cargo de Presidente da Câmara de Educação Infantil do CME e dá outras providências.

Nomeia para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME, (o) (a) Sr(a). Jane Mary de Oliveira, e dá outras providências.

Nomeia para o cargo de Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME, o Sr(a). Nemiel Lima Monteiro, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 07 de julho de 2025, em virtude da realização do São João Fora de Época de Maracaçumé, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Maracaçumé, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN

Decreta Ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no próximo dia 20 de junho de 2025, em virtude do feriado corpus christ, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Reconhece como Utilidade Pública para o município de Maracaçumé o SINDICATO DOS(A) PESCADORES(A) PROFISSIONAIS ARTESANAIS AQUICULTORES(A), CRIADORES(A) DE PEIXE E TRABALHADORES(A) NA PESCA DO MUNICÍPIO de Maracaçumé/MA.

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos Produtos de Origem Animal e Vegetal no âmbito do Município de Maracaçumé, e dá outras providências

“Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal do Brasil e dá outras providencias”.

DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreta Luto Oficial no Município de Maracaçumé - MA, em virtude do falecimento do senhor ADRIANO SOUZA ANDRADE

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA, inscrita no CNPJ: 01.612.336/0001-78, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2021, 2022, 2023, 2024 até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.