DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR À Sra. MARTA PEROTE RANGEL

CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR À Sra. JUCIANE SILVA MENEZES CHAVES

CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR À Sra. JOSILENE COELHO DE MELO BRITO SANTOS

CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR À Sra. JOSIIANE EVANGELISTA DE MATOS

CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR AO Sr. ADRIANO GOMES DE LIMA

CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DO CARGO DE PROFESSOR À Sra. ADJANNE ABREU PINHEIRO

PARTICIPAÇÃO EM OFICINA DE TREINAMENTO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL (VSA).

PARTICIPAÇÃO NA FEIRA DO EMPREENDEDOR 2026, QUE ACONTECERÁ NO SEBRAE MULTICENTER, NA AVENIDA JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, SN, ALTO DO CALHAU - SÃO LUÍS - MA, DOS DIAS 14 A 16 DE AGOSTO DE 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTE DA UNIDADE HOSPITALAR MUNICIPAL PARA A UNIDADE HOSPITALAR DE REFERÊNCIA EM SÃO LUÍS-MA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTE DA UNIDADE HOSPITALAR MUNICIPAL PARA A UNIDADE HOSPITALAR DE REFERÊNCIA EM SÃO LUÍS-MA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTE DA UNIDADE HOSPITALAR MUNICIPAL PARA A UNIDADE HOSPITALAR DE REFERÊNCIA EM SÃO LUÍS-MA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTE DA UNIDADE HOSPITALAR MUNICIPAL PARA A UNIDADE HOSPITALAR DE REFERÊNCIA EM SÃO LUÍS-MA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTE DA UNIDADE HOSPITALAR MUNICIPAL PARA A UNIDADE HOSPITALAR DE REFERÊNCIA EM SÃO LUÍS-MA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTE DA UNIDADE HOSPITALAR MUNICIPAL PARA A UNIDADE HOSPITALAR DE REFERÊNCIA EM SÃO LUÍS-MA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTE DA UNIDADE HOSPITALAR MUNICIPAL PARA A UNIDADE HOSPITALAR DE REFERÊNCIA EM SÃO LUÍS-MA.

Participação da capacitação do Programa TCE+ Movimento para Fiscalizados, que acontecerá dia 21 de julho de 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE ENGENHARIA CIVIL DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE ENGENHARIA CIVIL DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ/MA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHÃO

DISPÕE SOBRE A AUTUAÇÃO COMPLEMENTAR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – FASE DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) – NÚCLEO URBANO BAIRRO SÃO FRANCISCO

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED de Maracaçumé/MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMɖMA

Dispõe sobre a institucionalização das Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida – COM-VIDA nas unidades de ensino da Rede Municipal de Maracaçumé/MA

Dispõe sobre a criação da Coordenação de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Educação do Município de Maracaçumé/MA, para auxiliar nas ações de implementação das Políticas de Educação Ambiental Municipal