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Lista de Portarias Foram encontrados 185 registros Informações atualizadas em: 01/08/2025 - 18:31:20

FISCAL DO CONTRATO: 010/2024 31/01/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO

Agente: ROSALINO LIMA MARQUE JUNIOR

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 008/2024 31/01/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria e treinamento no âmbito da administração pública, compreendendo o departamento de pessoal e recursos humanos de interesse do município de Maracaçumé - MA

Agente: CLAUDILENE SANTOS LINHARES

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 009/2024 23/01/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos psicotrópicos (controlados) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde

Agente: ANTONIA FABIANNE DE LACERDA BEZERRA

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

NOMEAÇÃO: 005/2024 23/01/2024

Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação/Pregoeiro para conduzir os atos das licitações e contratações no âmbito do município de Maracaçumé, conforme Lei federal nº 14.133/2021

Agente: JOSE DE RIBAMAR NUNES PEREIRA

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO

FISCAL DO CONTRATO: 002/2024 23/01/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits enxovais para gestantes e produtos de higienização para recém-nascidos para distribuição gratuita em atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo programa de benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: CLAUDILENE SANTOS LINHARES

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 002/2024 18/01/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços produção de eventos culturais, sob demanda, de iniciativa própria, quais sejam: serviços de ornamentação com fornecimento de material para cobrir o evento referente ao Maraca Folia (carnaval fora de época) para atender as necessidades do município de Maracaçumé

Agente: RAFAEL DOS SANTOS SILVA

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 009/2024 17/01/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica

Agente: FLADIMIR FRANÇA FLORES

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 008/2024 17/01/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde

Agente: LUANA CRISTINA MELO DE OLIVIERA

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 007/2024 17/01/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração

Agente: CLAUDILENE SANTOS LINHARES

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 004/2024 17/01/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO

Agente: ROSALINO LIMA MARQUE JUNIOR

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 001/2024 15/01/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de urnas mortuárias e serviços fúnebres para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social

Agente: GESSILENE LUIZ NERES

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

NOMEAÇÃO: 004/2024 10/01/2024

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Agente: COLETIVA

FISCAL DO CONTRATO: 004/2024 08/01/2024

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para a apresentação de atrações artísticas, para cobrir o evento referente ao Maraca Folia (carnaval fora de época), que será realizado pelo município de Maracaçumé

Agente: RAFAEL DOS SANTOS SILVA

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 094/2023 18/12/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO

Agente: LUCIANA RIBEIRO DOS SANTOS

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 092/2023 05/12/2023

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de material didático junto a uma solução pedagógica abrangente destinada à educação infantil e material didatológico dos componentes curriculares de língua portuguesa, matemática e serviços necessários ao atendimento do presente objeto, destinados a atender o município de Maracaçumé, através do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

Agente: LUCIANA RIBEIRO DOS SANTOS

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 091/2023 05/12/2023

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento e realização de Cursos de Capacitação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporte e Lazer do Município de Maracaçumé – MA

Agente: LUCIANA RIBEIRO DOS SANTOS

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 088/2023 16/11/2023

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em serviços de decoração natalina, contemplando o fornecimento do projeto de decoração, montagem, desmontagem, manutenção corretiva no período de permanência da decoração e instalação de todos os acessórios necessários, por intermédio de mão-de-obra habilitada e capacitada, para atender as necessidades do município de Maracaçumé

Agente: CLAUDILENE SANTOS LINHARES

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 038/2023 16/11/2023

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em projetos com disponibilização de sistema informatizado, visando a apresentação de propostas para a captação de recursos federais e estaduais, com acompanhamento na elaboração de repasses, termos de ajustes, termos de compromissos, programas de ação continuada e instrumentos, no município de Maracaçumé - MA

Agente: DARCY DA SILVA SOUSA

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 087/2023 09/11/2023

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis por percentual de desconto da tabela ANP, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica

Agente: CLAUDILENE SANTOS LINHARES

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 086/2023 07/11/2023

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus e câmaras de ar para veículos da frota do município de Maracaçumé, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica

Agente: CUSTODIO RAIMUNDO OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 017/2023 06/11/2023

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para compor três mil cestas básicas que serão distribuídas as famílias carentes

Agente: CLAUDILENE SANTOS LINHARES

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 016/2023 06/11/2023

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para compor três mil cestas básicas que serão distribuídas as famílias carentes

Agente: CLAUDILENE SANTOS LINHARES

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 015/2023 06/11/2023

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para compor três mil cestas básicas que serão distribuídas as famílias carentes

Agente: CLAUDILENE SANTOS LINHARES

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 085/2023 31/10/2023

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para a apresentação de atrações artísticas, para cobrir o evento referente ao aniversário de 29 (vinte e nove) anos da cidade, que será realizado pelo município de Maracaçumé

Agente: RAFAEL DOS SANTOS SILVA

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 084/2023 25/10/2023

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo diversos (copa, cozinha, utensílios, descartáveis e equipamentos de proteção individual) para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.

Agente: CLAUDILENE SANTOS LINHARES

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 083/2023 25/10/2023

do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo diversos (copa, cozinha, utensílios, descartáveis e equipamentos de proteção individual) para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.

Agente: CLAUDILENE SANTOS LINHARES

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 063/2023 25/10/2023

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo diversos (copa, cozinha, utensílios, descartáveis e equipamentos de proteção individual) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde

Agente: CLAUDILENE SANTOS LINHARES

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 082/2023 16/10/2023

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica

Agente: CLAUDILENE SANTOS LINHARES

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 037/2023 16/10/2023

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração

Agente: CLAUDILENE SANTOS LINHARES

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 081/2023 11/10/2023

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE

Agente: IDEAN SILVA LIMA

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

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