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FISCAL DO CONTRATO: 092/2023 05/12/2023

05/12/2023

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de material didático junto a uma solução pedagógica abrangente destinada à educação infantil e material didatológico dos componentes curriculares de língua portuguesa, matemática e serviços necessários ao atendimento do presente objeto, destinados a atender o município de Maracaçumé, através do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

Agente: LUCIANA RIBEIRO DOS SANTOS

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 091/2023 05/12/2023

05/12/2023

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento e realização de Cursos de Capacitação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporte e Lazer do Município de Maracaçumé – MA

Agente: LUCIANA RIBEIRO DOS SANTOS

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 088/2023 16/11/2023

16/11/2023

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em serviços de decoração natalina, contemplando o fornecimento do projeto de decoração, montagem, desmontagem, manutenção corretiva no período de permanência da decoração e instalação de todos os acessórios necessários, por intermédio de mão-de-obra habilitada e capacitada, para atender as necessidades do município de Maracaçumé

Agente: CLAUDILENE SANTOS LINHARES

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 038/2023 16/11/2023

16/11/2023

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em projetos com disponibilização de sistema informatizado, visando a apresentação de propostas para a captação de recursos federais e estaduais, com acompanhamento na elaboração de repasses, termos de ajustes, termos de compromissos, programas de ação continuada e instrumentos, no município de Maracaçumé - MA

Agente: DARCY DA SILVA SOUSA

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 087/2023 09/11/2023

09/11/2023

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis por percentual de desconto da tabela ANP, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica

Agente: CLAUDILENE SANTOS LINHARES

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 086/2023 07/11/2023

07/11/2023

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus e câmaras de ar para veículos da frota do município de Maracaçumé, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica

Agente: CUSTODIO RAIMUNDO OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 017/2023 06/11/2023

06/11/2023

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para compor três mil cestas básicas que serão distribuídas as famílias carentes

Agente: CLAUDILENE SANTOS LINHARES

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 016/2023 06/11/2023

06/11/2023

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para compor três mil cestas básicas que serão distribuídas as famílias carentes

Agente: CLAUDILENE SANTOS LINHARES

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 015/2023 06/11/2023

06/11/2023

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para compor três mil cestas básicas que serão distribuídas as famílias carentes

Agente: CLAUDILENE SANTOS LINHARES

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 085/2023 31/10/2023

31/10/2023

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para a apresentação de atrações artísticas, para cobrir o evento referente ao aniversário de 29 (vinte e nove) anos da cidade, que será realizado pelo município de Maracaçumé

Agente: RAFAEL DOS SANTOS SILVA

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 084/2023 25/10/2023

25/10/2023

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo diversos (copa, cozinha, utensílios, descartáveis e equipamentos de proteção individual) para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.

Agente: CLAUDILENE SANTOS LINHARES

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 083/2023 25/10/2023

25/10/2023

do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo diversos (copa, cozinha, utensílios, descartáveis e equipamentos de proteção individual) para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.

Agente: CLAUDILENE SANTOS LINHARES

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 063/2023 25/10/2023

25/10/2023

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo diversos (copa, cozinha, utensílios, descartáveis e equipamentos de proteção individual) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde

Agente: CLAUDILENE SANTOS LINHARES

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 082/2023 16/10/2023

16/10/2023

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica

Agente: CLAUDILENE SANTOS LINHARES

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 037/2023 16/10/2023

16/10/2023

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração

Agente: CLAUDILENE SANTOS LINHARES

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 081/2023 11/10/2023

11/10/2023

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE

Agente: IDEAN SILVA LIMA

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 021/2023 29/09/2023

29/09/2023

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição genuína para os veículos (Caminhão Ford Cargo 816 - Caminhão Volkswagem - Caminhão Iveco) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras

Agente: CUSTODIO RAIMUNDO OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 014/2023 28/09/2023

28/09/2023

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits enxovais para gestantes e produtos de higienização para recém-nascidos para distribuição gratuita em atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo programa de benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: CLAUDILENE SANTOS LINHARES

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 080/2023 27/09/2023

27/09/2023

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada em prestações de serviços de malharia, confecção e fornecimento de uniformes, e acessórios para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica

Agente: CLAUDILENE SANTOS LINHARES

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DE CONTRATOS: 079/2023 25/09/2023

25/09/2023

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição genuína para o veículo ônibus escolar para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica

Agente: CUSTODIO RAIMUNDO OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 077/2023 29/08/2023

29/08/2023

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação especializada para o fornecimento parcelado aquisições de Material didatológico para garantir educação de qualidade e efetiva para crianças em idade pré-escolar e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), destinados a atender o município de Maracaçumé

Agente: ANTONIA FABIANNE DE LACERDA BEZERRA

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

NOMEAÇÃO: 067/2023 29/08/2023

29/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAC¸ÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CRÁS DO MUNICIPIO MARACAÇUMÉ – MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: EDILENE DA SILVA FERRAZ

Cargo: COORDENADORA DO BOLSA FAMILIA

NOMEAÇÃO: 066/2023 29/08/2023

29/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAC¸ÃO DO CARGO DE GESTOR DO BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO MARACAÇUMÉ – MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: JOSÉ MARCIO SILVA DE SOUSA

Cargo: GESTORA DO BOLSA FAMILIA

EXONERAÇÃO: 065/2023 29/08/2023

29/08/2023

DISPO~E SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE GESTORA DO BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO MARACAÇUMÉ – MA E DA OUTRAS PROVIDE^NCIAS

Agente: JOEUMA MOTA SALES

Cargo: GESTORA DO BOLSA FAMILIA

FISCAL DO CONTRATO: 062/2023 29/08/2023

29/08/2023

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal de Maracaçumé

Agente: ANTONIA FABIANNE DE LACERDA BEZERRA

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

FISCAL DO CONTRATO: 061/2023 29/08/2023

29/08/2023

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal de Maracaçumé

Agente: ANTONIA FABIANNE DE LACERDA BEZERRA

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

NOMEAÇÃO: 063/2023 28/08/2023

28/08/2023

Nomeação, Agente: Gessilene Luiz Neres, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Agente: GESSILENE LUIZ NERES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 061/2023 28/08/2023

28/08/2023

DISPO~E SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ –MA E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS

Agente: MARIA DANIELE SALES DE FRANÇA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

FISCAL DO CONTRATO: 059/2023 09/08/2023

09/08/2023

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aplicação de testes e análises físico-químicas e bacteriológicas de amostras de água tratada para o consumo humano para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

Agente: CLAUDILENE SANTOS LINHARES

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

NOMEAÇÃO: 031/2023 02/05/2023

02/05/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO E ACOPANHAMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: COLETIVA

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