#Audiência
Há 3 ano(s)
O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.
DESIGNA SERVIDOR(A) QUE ESPECIFICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA, inscrita no CNPJ: 01.612.336/0001-78, não dispõe de Lei especifica que trate das diária [...]
DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA, inscrita no CNPJ: 01.612.336/0001-78, não dispõe de Lei especifica que trate das diária [...]
"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO NOME DO POSTO DE SAÚDE UBS CARIOCAS PARA POSTO DE SAÚDE UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AMÉLIA LOPES PEREIRA DE OLIVEIRA
Decreta Luto Oficial no Município de Maracaçumé - MA, em virtude do falecimento do senhor ADRIANO SOUZA ANDRADE
Decreta Luto Oficial no Município de Maracaçumé - MA, em virtude do falecimento do senhor FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA
Regulamenta os modos de disputa para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional [...]
