DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ/MA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHÃO
DISPÕE SOBRE A AUTUAÇÃO COMPLEMENTAR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL FASE DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO [...]
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências
A Prefeitura Municipal de Maracaçumé, nos exercícios de 2021 á 2026, declara que não possui informações sobre a divulgação da tabela ou relação que explicite os [...]
"Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Rui Barbosa para Escola Municipal Manoel Alves de Sousa e dá outras providências".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CAEE CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - PROFESSOR WILSON LEY RIBEIRO PEREIRA E DO AUDITÓRIO PASTOR JOÃO D [...]
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ MA, E DÁ OUTRAS PRO [...]
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de MaracaçuméMA, a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informa [...]
