DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE ENGENHARIA CIVIL DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE ENGENHARIA CIVIL DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ/MA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHÃO
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Maracaçumé (LDO), para o exercício de 2027 e dá outras providências
Dispõe sobre a Regulamentação de Transporte Público individual de passageiros por meio de Táxi e Mototáxi e dá outras disposições
A Prefeitura Municipal de Maracaçumé, nos exercícios de 2021 á 2026, declara que não possui informações sobre a divulgação da tabela ou relação que explicite os [...]
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ MA, E DÁ OUTRAS PRO [...]
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais
