Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 1025 registros Informações atualizadas em: 02/06/2026 - 10:20:30
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Sequencial
Mais
020/2025 - SEMIO
CONTRATO ORIGINAL
T R DE CARVALHO EIRELI
19.127.272/0001-85
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Contrato é a aquisição de pneus novos, câmaras de ar, protetores e afins, destinados a frota de veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
18/07/2025
182.745,68
18/07/2025
18/07/2026
VIGENTE
CADASTRADO
18/07/2025
0819
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
B. C. RODRIGUES LTDA — EPP
02.221.319/0001-72
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de oxigênio medicinal para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
22/09/2025
11.375,00
22/09/2025
15/05/2026
CADASTRADO
22/09/2025
0818
045/2025 - FMUS
CONTRATO ORIGINAL
B. C. RODRIGUES LTDA — EPP
02.221.319/0001-72
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
aquisIçao de oxIgerno medicinal para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
04/08/2025
22.750,00
04/08/2025
04/08/2026
VIGENTE
CADASTRADO
04/08/2025
0817
051/2025- FUNDEB
CONTRATO ORIGINAL
DENILSON F SOARES - ME
18.907.003/0001-79
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
Termo de Contrato é a aquIsIçao parceladas de equipamentos elétricos de refrigeração (aparelhos de ar-condicionado (Split) e cortinas de ar) para atender o município de Maracaçumé.
04/08/2025
151.186,00
04/08/2025
04/08/2026
VIGENTE
CADASTRADO
04/08/2025
0816
054/2025 - SEMED
CONTRATO ORIGINAL
ELETRO WENDEL LTDA - EPP
10.401.351/0001-68
Secretaria Municipal de Educação
Contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais profissionais e peças para reposição dos instrumentos danificados para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Maracaçumé - MA.
02/09/2025
59.128,00
02/09/2025
02/12/2025
CADASTRADO
02/09/2025
0815
055/2025 - SEMED
CONTRATO ORIGINAL
EFETIVA SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA
40.541.105/0001-72
Secretaria Municipal de Educação
Contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos e capacitações para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
15/09/2025
342.916,00
15/09/2025
15/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
15/09/2025
0814
002/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
C S B LOCAÇÕES LTDA
03.356.196/0001-40
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
contratação de empresas especializadas em serviços de locação de veículos/equipamentos tipo pesados com mobilização, transporte e afins com quilometragem livre sem motorista e abastecimento de combustível por conta da Contratante, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
02/09/2025
312.633,12
02/09/2025
11/09/2026
VIGENTE

0813
002/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
C S B LOCAÇÕES LTDA
03.356.196/0001-40
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
contratação de empresas especializadas em serviços de locação de veículos/equipamentos tipo (Van, Micro-ônibus e ônibus) com mobilização, transporte e afins com quilometragem livre, sem motorista e abastecimento de combustível por conta da Contratante, de acordo com as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
02/09/2025
283.997,28
02/09/2025
11/09/2026
VIGENTE

0812
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
J SANTANA OLIVEIRA LTDA
31.513.715/0001-71
Fundo Municipal de Assistência Socia
Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de kits enxovais para gestantes e produtos de higienização para recém-nascidos para distribuição gratuita em atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade social.
04/09/2025
38.253,34
04/09/2025
30/01/2026

0811
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
FORZA DISTRIBUIDORA LTDA
46.135.499/0001-45
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
O presente Termo Aditivo tem por objeto a substituição do veículo originalmente contratado (Volkswagen / Volksbus 8.180 ORE1) pelo veículo Volare / Attack 8, em razão da indisponibilidade nacional do primeiro e da demonstração de vantajosidade da substituição.
20/08/2025
0,00
20/08/2025
20/08/2026
VIGENTE

0810
052/2025 - FUNDEB
CONTRATO ORIGINAL
ENERGO EMPREENDIMENTOS E CONTROLE AMBIENTAL LTDA
11.416.408/0001-65
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e limpeza de fossas e caixas d'água.
07/08/2025
213.200,00
07/08/2025
07/08/2026
VIGENTE

0809
046/2025 - FMUS
CONTRATO ORIGINAL
ENERGO EMPREENDIMENTOS E CONTROLE AMBIENTAL LTDA
11.416.408/0001-65
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e limpeza de fossas e caixas d'água.
07/08/2025
201.720,00
07/08/2025
07/08/2026
VIGENTE

0808
021/2025 - SEMAD
CONTRATO ORIGINAL
ENERGO EMPREENDIMENTOS E CONTROLE AMBIENTAL LTDA
11.416.408/0001-65
Secretaria Municipal de Administração
Contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e limpeza de fossas e caixas d'água.
07/08/2025
130.155,00
07/08/2025
07/08/2026
VIGENTE

0807
019/2025 - SEMAD
CONTRATO ORIGINAL
STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA
37.933.858/0001-19
Secretaria Municipal de Administração
CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO O LICENCIAMENTO DO SISTEMA STARTBID NO FORMATO SAAS, EM PLATAFORMA WEB (ON-LINE) COM BACKUP DIÁRIO COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE TODO O PERÍODO DO LICENCIAMENTO, PELO PRAZO DE 12 MESES, COM ATUALIZAÇÕES PARA ADEQUAÇÃO A LEI 14.133/2021.
18/07/2025
30.000,00
18/07/2025
18/07/2026
VIGENTE

0806
040/2025 - SEMED
CONTRATO ORIGINAL
ROSILDA M. SOUSA - ME
07.523.815/0001-02
Secretaria Municipal de Educação
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BOM JESUS, Nº 211 , CENTRO, MARACAÇUMÉ - MA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA ROSILDA NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MA
14/05/2025
69.600,00
14/05/2025
14/05/2026

0805
005/2025 - SEMAS
CONTRATO ORIGINAL
ANTÔNIA DA SILVA MARQUES
***662925-**
Secretaria de Assistência Social
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TOMAZ CARNEIRO, Nº 117, CENTRO, MARACAÇUMÉ - MA, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES E TODA A ESTRUTURA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.
13/02/2025
19.800,00
13/02/2025
13/02/2026

0804
004/2025 - SEMAD
CONTRATO ORIGINAL
M R S MENDES EIRELI
29.297.800/0001-06
Secretaria Municipal de Administração
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA INTEGRAL EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA FINS DE ESTUDO, ORIENTAÇÃO E PLANEJAMENTO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI FEDERAL Nº 14.133/2021) NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MA.
06/02/2025
216.000,00
06/02/2025
06/02/2026

0803
047/2025 - FUNDEB
CONTRATO ORIGINAL
FORZA DISTRIBUIDORA LTDA
46.135.499/0001-45
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 01 (um) Veículo tipo Micro-ônibus, mínimo 23 lugares (urbano), zero quilômetro, ano de fabricação e modelo 2024/2024 ou mais recente, destinado ao transporte escolar, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Maracaçumé - MA.
09/07/2025
628.330,00
09/07/2025
09/07/2026
VIGENTE

0802
003/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ENERGO EMPREENDIMENTOS E CONTROLE AMBIENTAL LTDA
11.416.408/0001-65
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em serviços de manutenção, eficientização, reforma, melhoria, ampliação do parque de iluminação pública, contemplando avenidas, ruas, parques, praças e etc, por intermédio de mão-de-obra habilitada e capacitada, com o fornecimento de materiais, para atender as necessidades do município de Maracaçumé.
04/06/2025
0,00
04/06/2025
04/12/2025

0801
025/2025 - FMUS
CONTRATO ORIGINAL
MARIA DE JESUS FERREIRA BALDEZ
***429139-**
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TANCREDO NEVES, Nº 267, BAIRRO CIDADE NOVA, CEP: 65.289-000, MARACAÇUMÉ - MA, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES E TODA A ESTRUTURA PARA FINS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) CIDADE NOVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
28/02/2025
18.000,00
28/02/2025
28/02/2026

0800

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