Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 1025 registros Informações atualizadas em: 02/06/2026 - 10:20:30
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Sequencial
Mais
002/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
INSTALY TELECOMUNICACOES LTDA
24.201.633/0001-26
Gabinete do Prefeito
Constitui objeto deste termo, os Serviços Prestados pela CONTRATADA, dos trabalhos descritos na Cláusula Primeira do contrato originário, com as alterações e prorrogação de prazos.
04/11/2025
0,00
04/11/2025
22/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
04/11/2025
0859
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
C S TRINDADE LTDA
27.600.027/0001-71
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.
14/10/2025
37.606,87
14/10/2025
26/02/2026
CADASTRADO
14/10/2025
0858
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
POSTO CIMENTÃO LTDA
34.122.865/0001-42
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de combustíveis por percentual de desconto da tabela ANP (Maranhão), para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.
29/09/2025
74.392,13
29/09/2025
31/12/2025
CADASTRADO
29/09/2025
0857
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
S.M. FIGUEIREDO LTDA
21.610.853/0002-04
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de materiais de consumo (expediente, didático e pedagógicos) para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.
15/10/2025
52.431,11
15/10/2025
28/04/2026
CADASTRADO
15/10/2025
0856
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
S.M. FIGUEIREDO LTDA
21.610.853/0002-04
Secretaria Municipal de Educação
Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de materiais de consumo (expediente, didático e pedagógicos) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
15/10/2025
31.629,25
15/10/2025
28/04/2026
CADASTRADO
15/10/2025
0855
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
28.206.165/0001-33
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 029/2024 - SEMIO, que tem por objeto a construção de pontes de concreto na zona rural de Maracaçumé - MA.
20/02/2025
0,00
20/02/2025
20/02/2026
CADASTRADO
20/02/2025
0854
024/2025 - SEMIO
CONTRATO ORIGINAL
C J R EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA
36.271.972/0001-68
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
contratação de empresa especializada para realizar obras e serviços adequação de estradas vicinais da zona rural (Povoado: Quadra 15 Imperial) no município de Maracaçumé.
23/10/2025
733.317,95
23/10/2025
23/10/2027
VIGENTE
CADASTRADO
23/10/2025
0853
058/2025 - FUNDEB
CONTRATO ORIGINAL
ELETRO WENDEL LTDA - EPP
10.401.351/0001-68
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
Contrato é a aquIsIçao de equipamentos elétricos de refrigeração (aparelhos de ar-condicionado (Split) e cortinas de ar) para atender o município de Maracaçumé.
17/10/2025
43.720,00
17/10/2025
17/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
17/10/2025
0852
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
M P DOMINGUEZ - EPP
56.900.989/0001-44
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de malharia e confecções em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
15/09/2025
12.570,12
15/09/2025
22/05/2026
CADASTRADO
15/09/2025
0851
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ROSILENE F SOUSA COMERCIO EIRELI
01.728.862/0001-06
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de malharia e confecções em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
14/10/2025
23.420,31
14/10/2025
05/02/2026
CADASTRADO
14/10/2025
0850
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ROSILENE F SOUSA COMERCIO EIRELI
01.728.862/0001-06
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de malharia e confecções em geral para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.
14/10/2025
17.448,87
14/10/2025
05/02/2026
CADASTRADO
14/10/2025
0849
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ELETRO WENDEL LTDA - EPP
10.401.351/0001-68
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de suprimentos e equipamentos de informática para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.
15/10/2025
75.060,79
15/10/2025
31/01/2026
CADASTRADO
15/10/2025
0848
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ELETRO WENDEL LTDA - EPP
10.401.351/0001-68
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de suprimentos e equipamentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
15/10/2025
37.240,14
15/10/2025
31/01/2026
CADASTRADO
15/10/2025
0847
023/2025 - SEMIO
CONTRATO ORIGINAL
R C M ALCOBACA LTDA
32.201.158/0001-16
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Contrato é a aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
22/10/2025
250.080,70
22/10/2025
22/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
22/10/2025
0846
001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
C S TRINDADE LTDA
27.600.027/0001-71
Secretaria Municipal de Educação
Constitui o presente objeto a alteração de valor da aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
16/10/2025
100.045,49
16/10/2025
15/08/2026
VIGENTE
CADASTRADO
16/10/2025
0845
056/2025 - SEMED
CONTRATO ORIGINAL
JR CONSTRUCOES LTDA
19.117.372/0001-20
Secretaria Municipal de Educação
Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução dos serviços de "CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 05 SALAS PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MA", a ser construída como uma Escola em Tempo Integral no Bairro Mangueira - Maracaçumé - MA.
24/09/2025
7.781.820,11
24/09/2025
24/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
24/09/2025
0844
003/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
A Q SILVA LTDA
44.389.891/0001-95
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
A contratação de empresa especializada para realizar obras e serviços de pavimentação em bloquete com emprego de meio fio e sarjetas de concreto e instalação de sinalização de orientação em vias urbanas no município de Maracaçumé.
18/03/2025
0,00
18/03/2025
18/03/2026
CADASTRADO
18/03/2025
0843
004/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
A Q SILVA LTDA
44.389.891/0001-95
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE COM EMPREGO DE MEIO FIO E SARJETAS DE CONCRETO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO NO POVOADO CAJUEIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ.
10/09/2025
0,00
10/09/2025
10/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
10/09/2025
0842
038/2025 - FUNDEB
CONTRATO ORIGINAL
PEDRO BRAID SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
26.694.651/0001-12
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
Contratação de empresa especializada, para prestar serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica especializada em Direito Público, para atuação na área do Direito Administrativo Municipal, Legislativa e administrativa, prestando assessoria e consultoria jurídica em processos de 1ª, 2a instancias, instâncias superiores (STF, STJ, TCU), bem como do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão-TCE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/FUNDES do Município de Maracaçumé/MA.
29/04/2025
204.000,00
29/04/2025
29/04/2026
CADASTRADO
29/04/2025
0841
035/2025 - SEMUS
CONTRATO ORIGINAL
PEDRO BRAID SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
26.694.651/0001-12
Secretaria Municipal de Saúde
Contratação de empresa especializada, para prestar serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica especializada em Direito Público, para atuação na área do Direito Administrativo Municipal, Legislativa e administrativa, prestando assessoria e consultoria jurídica em processos de 1ª, 2a instancias, instâncias superiores (STF, STJ, TCU), bem como do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão-TCE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maracaçumé/MA.
29/04/2025
108.000,00
29/04/2025
29/04/2026
CADASTRADO
29/04/2025
0840

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