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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 81 registros Informações atualizadas em: 26/08/2026 - 18:42:29
DECRETO: 030/2021 08/10/2021 · “Dispõe sobre o Ponto Facultativo e dá outras providências no Município de Maracaçumé – MA”.Acessar DECRETO: 029/2021 28/09/2021 · Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Acessar DECRETO: 028/2021 10/09/2021 · Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Município de Maracaçumé-Ma.Acessar DECRETO: 026/2021 09/08/2021 · “Reitera e dispõe sobre novas medidas sobre o Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé – MA, e dá outras providências”.Acessar DECRETO: 025/2021 06/08/2021 · Estabelece normas e diretrizes sobre a disposição de resíduos no município de Maracaçumé, bem como fixa competências voltadas à fiscalização das posturas municipais e à aplicação das respectivas penalidadesAcessar DECRETO: 024/2021 03/08/2021 · Estabelece normas e diretrizes sobre a instalação de apiários no município de Maracaçumé-MA e dá outras providências.Acessar DECRETO: 023/2021 21/07/2021 · “Reitera e dispõe sobre novas medidas sobre o Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé – MA, e dá outras providências”.Acessar DECRETO: 022/2021 07/07/2021 · “Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé – MA, e dá outras providências”.Acessar DECRETO: 021/2021 28/06/2021 · “Decreta feriado municipal o dia 29 de junho de 2021 no Município de Maracaçumé – MA”.Acessar DECRETO: 019/2021 21/06/2021 · Decreta Luto Oficial no Município de Maracaçumé - MA, em virtude do falecimento dos senhores TIAGO PINHEIRO JANSEN e JOÃO DAMASCENO FERREIRAAcessar DECRETO: 018/2021 18/06/2021 · “Revoga o Decreto Municipal 012/2020 e 15/2020, que dispõem sobre a homologação do concurso público Edital nº 001/2016 realizado pela Prefeitura Municipal de Maracaçumé/MA.”Acessar DECRETO: 017/2021 15/06/2021 · Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé - MA, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 016/2021 07/06/2021 · “Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé – MA, e dá outras providências”.Acessar DECRETO: 015/2021 25/05/2021 · “Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé – MA, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 014/2021 25/05/2021 · Aprova o Regulamento Disciplinar dos Servidores Públicos do Município de Maracaçumé - MAAcessar DECRETO: 013/2021 11/05/2021 · “Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé – MA, e dá outras providências”.Acessar DECRETO: 012/2021 04/05/2021 · Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé – MA, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 011/2021 29/04/2021 · Regulamenta a atividade de apreensão e destinação de animais de médio e grande porte no Município de Maracaçumé e dá outras providências.Acessar DECRETO: 10/2021 29/04/2021 · REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 09/2021 20/04/2021 · “Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé – MA, e dá outras providências”.Acessar DECRETO: 005/2021 15/01/2021 · “Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé – MA, e dá outras providências”.Acessar

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