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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2021 09/04/2021

09/04/2021

O Secretário Municipal de Administração de Maracaçumé, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no processo Administrativo de Licitação nº 007/2021 da Licitação da modalidade Tomada de Preços n° 03/2021

EXTRATO DE CONTRATO: 007/2021 08/04/2021

08/04/2021

PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e LUIZ ALBERTO AFFONSO FERREIRA PAIVA FILHO - ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 028/2021 - Pregão Presencial nº 009/2021. OBJETO: aquisição de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades da secretaria municipal de administração. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$25.215,50 (vinte e cinco mil duzentos e quinze reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 07/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.03.00 – Secretaria Municipal de Administração,04.122.0021.2010.0000 – Manutenção e Func. da Secretaria de Administração; 3.3.90.30.00 – Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silvapela CONTRATANTE e Luiz Alberto Affonso Ferreira Paiva Filhopela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 07 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

EXTRATO DE CONTRATO: 007/2021 07/04/2021

07/04/2021

PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através doFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e LUIZ ALBERTO AFFONSO FERREIRA PAIVA FILHO - ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 028/2021 - Pregão Presencial nº 009/2021. OBJETO: aquisição de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$10.234,00 (dez mil duzentos e trinta e quatro reais). VIGÊNCIA: 07/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.07.00 – FMS – Fundo Municipal de Saúde,10.301.0428.2038.0000 – Manutenção e Funcionamento do PAB; 3.3.90.30.00 – Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Antônio da Silva Rodriguespela CONTRATANTE e Luiz Alberto Affonso Ferreira Paiva Filhopela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 07 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

EXTRATO DE CONTRATO: 006/2021 07/04/2021

07/04/2021

PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através daSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e LUIZ ALBERTO AFFONSO FERREIRA PAIVA FILHO - ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 028/2021 - Pregão Presencial nº 009/2021. OBJETO: aquisição de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$10.791,30 (dez mil setecentos e noventa e um real e trinta centavos). VIGÊNCIA: 07/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.06.00 – Secretaria Municipal de Saúde,10.122.0021.2992.0000 – Manut. eFunc. da Secretaria de Saúde; 3.3.90.30.00 – Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Antônio da Silva Rodriguespela CONTRATANTE e Luiz Alberto Affonso Ferreira Paiva Filhopela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 07 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

EXTRATO DE CONTRATO: 006/2021 07/04/2021

07/04/2021

PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através da MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE e LUIZ ALBERTO AFFONSO FERREIRA PAIVA FILHO - ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 028/2021 - Pregão Presencial nº 009/2021. OBJETO: aquisição de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades da Manutenção e Funcionamento da Educação. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$4.263,30 (quatro mil duzentos e sessenta e três reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 07/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:12.361.00 – Ensino Fundamental,12.361.0191.2996.0000 – Manut. eFunc. da Educação – Ensino Fundamental - MDE; 3.3.90.30.00 – Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Fladimir França Florespela CONTRATANTE e Luiz Alberto Affonso Ferreira Paiva Filhopela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 07 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

EXTRATO DE CONTRATO: 005/2021 07/04/2021

07/04/2021

PARTES: MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB e LUIZ ALBERTO AFFONSO FERREIRA PAIVA FILHO - ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 028/2021 - Pregão Presencial nº 009/2021. OBJETO: aquisição de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$48.025,00 (quarenta e oito mil e vinte cinco reais). VIGÊNCIA: 07/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.05.00 – FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica,12.361.0012.2025.0000 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental; 3.3.90.30.00 – Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Fladimir França Florespela CONTRATANTE e Luiz Alberto Affonso Ferreira Paiva Filhopela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 07 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

EXTRATO DE CONTRATO: 005/2021 07/04/2021

07/04/2021

PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e LUIZ ALBERTO AFFONSO FERREIRA PAIVA FILHO - ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 028/2021 - Pregão Presencial nº 009/2021. OBJETO: aquisição de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$8.231,70 (oito mil duzentos e trinta e um real e setenta centavos). VIGÊNCIA: 07/04/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.11.00 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.122.0486.2066.0000 – Manutenção e Func. do Fundo Mun. de Assist. Social - FMAS; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Maria Daniele Sales de Françapela CONTRATANTE e Luiz Alberto Affonso Ferreira Paiva Filho pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 07 de abril de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

EXTRATO DE CONTRATO: 003/2021 07/04/2021

07/04/2021

PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa J R GRÁFICA E PUBLICIDADES LTDA. REFERÊNCIA: Processo Administrativo de Adesão nº 004/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços gráficos para atender as necessidades do Município de Maracaçumé. Referente Adesão n° 004/2021 da Ata de Registro de Preços nº 006/2020, entre o município de Maracaçumé/MA e o município de Serrano do Maranhão/MA do Pregão Presencial SRP nº. 006/2020. BASE LEGAL: art. 15 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, subsidiariamente a Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002. VALOR: R$ 167.883,80 (cento e sessenta e sete mil, oitocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 22/03/2021 a 31/12/2021; Fonte dos Recursos: Dotação Orçamentária: Exercício 2021: Unidade Orçamentária: 02.06 00 – Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0021 2992 0000 – Man E Func da Sec de Saúde; 3.3.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIO: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e José Raimundo Ribeiro Santos, pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 07 de abril de 2021.

EXTRATO DE CONTRATO: 003/2021 07/04/2021

07/04/2021

PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa J R GRÁFICA E PUBLICIDADES LTDA. REFERÊNCIA: Processo Administrativo de Adesão nº 004/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços gráficos para atender as necessidades do Município de Maracaçumé. Referente Adesão n° 004/2021 da Ata de Registro de Preços nº 006/2020, entre o município de Maracaçumé/MA e o município de Serrano do Maranhão/MA do Pregão Presencial SRP nº. 006/2020. BASE LEGAL: art. 15 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, subsidiariamente a Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002. VALOR: R$ 164.520,30 (cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e vinte reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 22/03/2021 a 31/12/2021; Fonte dos Recursos: Dotação Orçamentária: Exercício 2021: Unidade Orçamentária: 02.04 00 – Secretaria Municipal de Educação; 12 122 0046 2016 0000 – Man E Func da Sec de Educação; 3.3.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIO: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e José Raimundo Ribeiro Santos, pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 07 de abril de 2021.

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 003/2021 06/04/2021

06/04/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ por intermédio do Presidente da CPL torna púbico o resultado da Tomada de Preços nº 003/2021, que teve como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de Licitações e Contratos Administrativos ao Município de Maracaçumé, saiu como vencedora, da licitação supracitada, a empresa: M R S MENDES EIRELI inscrita no CNPJ nº 29.297.800/0001-06 vencedora com a respectiva proposta apresentada no valor total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). O Presidente informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário expediente na Prefeitura Municipal de Maracaçumé, situada na Av. Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé - MA.

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: TP 006/2021 06/04/2021

06/04/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ por intermédio do Presidente da CPL torna púbico o resultado da Tomada de Preços nº 006/2021, que teve como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria contábil junto a Administração Geral - FPM, Fundo Municipal de Saúde, Fundeb, Fundo Municipal de Assistência Social, Assessoria e consultoria na elaboração do PPA, da LDO e da LOA ao município de Maracaçumé, saiu como vencedora, da licitação supracitada, a empresa: CONTABILIZA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.060.167/0001-07 vencedora com a respectiva proposta apresentada no valor total de R$ 308.400,00 (Trezentos oito mil e quatrocentos reais). O Presidente informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário expediente na Prefeitura Municipal de Maracaçumé, situada na Av. Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé - MA.

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: TP 005/2021 06/04/2021

06/04/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ por intermédio do Presidente da CPL torna púbico o resultado da Tomada de Preços nº 005/2021, que teve como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria jurídica junto à Procuradoria Geral do Município e às secretarias municipais em processos administrativos, extrajudiciais e judiciais de Primeira Instância em Instancias Superiores e ao Órgãos de Controle Externo para atender as necessidades do munícipio de Maracaçumé, saiu como vencedora, da licitação supracitada, a empresa: PEDRO BAID SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 26.694.651/0001-12 vencedora com a respectiva proposta apresentada no valor total de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais). O Presidente informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário expediente na Prefeitura Municipal de Maracaçumé, situada na Av. Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé - MA.

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: PP 003/2021 01/04/2021

01/04/2021

O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ por intermédio do seu Pregoeiro torna púbico o resultado do Pregão Presencial nº 003/2021, que teve como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades do município de Maracaçumé, saiu como vencedora, da licitação supracitada, as empresas: C L COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 10.417.071/0001-48 vencedora dos itens: (03, 05, 08, 11, 16, 24, 32, 33, 41, 43, 55, 61, 64, 71, 72, 73, 82, 83, 90.1, 91, 100, 104, 114, 117, 120, 131, 158, 160, 179, 181, 183, 185, 194, 197, 199, 202, 211, 218, 220, 222, 224, 230, 241, 243.1, 247, 253, 272, 279, 280, 284, 288, 289, 290, 295, 297, 311, 322, 323, 325, 326, 330, 331, 332, 335, 339, 341, 343, 355, 367, 370, 371, 373 e 375), M I COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 03.459.326/0001-70 vencedora dos itens: (07, 12, 14, 17, 18, 25, 26, 31, 34, 37, 38, 44, 48, 52, 58, 62, 67, 75, 79, 80, 84, 90, 103, 105, 116, 118, 130, 163, 166, 167, 170, 180, 192, 195, 212, 213, 221, 228, 242, 243, 250, 251, 262, 263, 364, 266, 269, 270, 273, 275, 278, 282, 283, 285, 291, 293, 294, 296, 298, 299, 300, 302, 305, 306, 308, 309, 320, 321, 327, 329, 342, 357, 358, 364, 366, 369 e 372), F C C ABREU EIRELI – CNPJ: 10.256.071/0001-03 vencedora dos itens: (01, 02, 10, 19, 22, 27, 30, 40, 45, 47, 49, 51, 60, 68, 74, 86, 88, 94, 96, 97, 98, 101, 106, 111, 113, 119, 124, 125, 128, 133, 136, 138, 139, 143, 144, 152, 153, 154, 161, 169, 172, 173, 191, 198, 204, 214, 216, 223, 225, 226, 227, 231, 236, 237, 238, 240, 246, 248, 271, 307, 310, 312, 313, 314, 346, 347, 348, 350, 359, 363 e 376), I R CHAVES LTDA – ME - CNPJ: 18.238.578/0001-46 vencedora dos itens: (09, 20, 21, 28, 35, 39, 53, 54, 63, 66, 77, 78, 89, 92, 102, 107, 110, 112, 121, 122, 126, 127, 132, 134, 140, 141, 142, 145, 147, 149, 150, 151, 156, 157, 159, 162, 164, 168, 174, 178, 182, 184, 188, 189, 193, 196, 203, 205, 207, 208, 210, 215, 217, 219, 229, 234, 244, 245, 252, 265, 267, 274, 277, 315, 317, 318, 319, 333, 334, 337, 338, 340, 349, 351, 352, 353, 354, 361, 362, 370.1, 374 e 380), M L A S MORAIS – ME - CNPJ: 30.848.027/0001-08 vencedora dos itens: (04, 06, 13, 15, 23, 29, 36, 42, 46, 50, 56, 57, 59, 65, 69, 70, 76, 81, 85, 87, 93, 95, 99, 105, 108, 109, 123, 129, 137, 146, 148, 155, 165, 171, 175, 176, 177, 186, 187, 190, 200, 201, 206, 209, 232, 233, 235, 239, 249, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 268, 276, 281, 286, 287, 292, 301, 303, 304, 316, 324, 324.1, 328, 336, 344, 345, 356, 360, 365, 368, 367, 378 e 379). O pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário expediente na Prefeitura Municipal de Maracaçumé, situada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé – MA, em 15 de março de 2021, Dalton Bruno Alves de Oliveira, Pregoeiro Oficial.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2021 01/04/2021

01/04/2021

O Município de Maracaçumé, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjucatório da Licitação da modalidade Pregão Presencial n° 009/2021, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades do município de Maracaçumé.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO 2021 30/03/2021

30/03/2021

Onde se Lê: objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e manutenção dos poços artesanais, com fornecimento de peças para atender as necessidades do município de Maracaçumé. Lê se: objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e manutenção dos poços artesianos, com fornecimento de peças para atender as necessidades do município de Maracaçumé.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2021 30/03/2021

30/03/2021

O Município de Maracaçumé, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjucatório da Licitação da modalidade Pregão Presencial n° 002/2021, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades do município de Maracaçumé

ERRATA DE PUBLICAÇÃO 2021 30/03/2021

30/03/2021

Onde se Lê: objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e manutenção dos poços artesanais, com fornecimento de peças para atender as necessidades do município de Maracaçumé. Lê se: objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e manutenção dos poços artesianos, com fornecimento de peças para atender as necessidades do município de Maracaçumé.

EXTRATO DE CONTRATO: 005/2021 29/03/2021

29/03/2021

PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e ROSELIA S DA COSTA & CIA LTDA. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 022/2021 - Pregão Presencial nº 006/2021. OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza e manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos, com fornecimento de peças para atender as necessidades do município de Maracaçumé. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 812.145,00 (oitocentos e doze mil cento e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 17.512.0447.1028.0000 – Aquis. de Equip p/ o Setor de Abastecimento D’agua; 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; 17.605.0447.2032.0000 – Manutenção do Setor de Abastecimento D’agua; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Antônio da Silva Rodrigues pela CONTRATANTE e Roselia Silva da Costa pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 29 de março de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2021 29/03/2021

29/03/2021

O Município de Maracaçumé, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjucatório da Licitação da modalidade Pregão Presencial n° 003/2021

EXTRATO DE CONTRATO: 004/2021 25/03/2021

25/03/2021

PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e M I COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 018/2021 - Pregão Presencial nº 002/2021. OBJETO: aquisições de gêneros alimentícios para compor duas mil e cem cestas básicas que serão distribuídas as famílias carentes. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 84.443,00 (oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e três reais). VIGÊNCIA: 25/03/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.11.00 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.0486.2983.0000 – Benefícios Sociassistenciais Benefícios Eventuais; 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. SIGNATÁRIOS: Maria Daniele Sales de França pela CONTRATANTE e Martha Ingrid Milhomem Silva pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 25 de março de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

EXTRATO DE CONTRATO: 003/2021 25/03/2021

25/03/2021

PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e C L COMERCIAL EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 018/2021 - Pregão Presencial nº 002/2021. OBJETO: aquisições de gêneros alimentícios para compor duas mil e cem cestas básicas que serão distribuídas as famílias carentes. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 106.152,00 (cento e seis mil cento e cinquenta e dois reais). VIGÊNCIA: 25/03/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.11.00 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.0486.2983.0000 – Benefícios Sociassistenciais Benefícios Eventuais; 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. SIGNATÁRIOS: Maria Daniele Sales de França pela CONTRATANTE e Vicente Guimaraes Tavares Junior pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 25 de março de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: PP 009/2021 24/03/2021

24/03/2021

OMUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ por intermédio do seu Pregoeiro torna púbico o resultado do Pregão Presencial nº 009/2021, que teve como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de água mineral e gás de cozinha de cozinha para atender as necessidades do município de Maracaçumé, saiu como vencedora, da licitação supracitada, a empresa: LUIZ ALBERTO AFFONSO FERREIRA PAIVA FILHO – ME, inscrita noCNPJ nº 30.575.588/0001-72 vencedora dos itens: 01 a 06, totalizando o valor de R$ 143.140,00 (cento e quarenta e três mil, cento e quarenta reais). O pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário expediente na Prefeitura Municipal de Maracaçumé, situada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé – MA, CEP: 65289-000, em 24 de março de 2021. Dalton Bruno Alves de Oliveira, Pregoeiro Oficial, Portaria nº 086/2021, de 24/02/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2021 18/03/2021

18/03/2021

O Município de Maracaçumé, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Adjucatório da Licitação da modalidade Pregão Presencial n° 006/2021, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e manutenção dos poços artesanais, com fornecimento de peças para atender as necessidades do município de Maracaçumé.

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