EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2021 SEMIO, PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS e HIDRAELE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA: Processo Administrativo nº 010/2021 Tomada de Preços nº 004/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços profissionais para elaboração de projetos, análises e estudos de engenharia e arquitetura, assessoria e consultoria na elaboração e acompanhamento técnico de pré-projetos, planos de trabalho, visando o acompanhamento de convênios federais e estaduais ao município de Maracaçumé. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 360.019,08 (trezentos e sessenta mil dezenove reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 02/03/2021 a 02/03/2022; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.08.00 - Secretaria Municipal de Obras e Transportes; 04.122.0021.2046.0000 Manut. e Func. da Secretaria de Obras e Transportes; 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e Mauro Rogério Maranhão Pinto, pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé MA. 02 de março de 2021. PROCURADORIA JURÍDICA.
Processo Administrativo nº 009/2021-CPL/PMM
O Secretário Municipal de Administração de Maracaçumé, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no processo Administrativo de Licitação nº 010/2021 da Licitação da modalidade Tomada de Preços n° 04/2021, objetivando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços profissionais para elaboração de projetos, análises e estudos de engenharia e arquitetura, assessoria e consultoria na elaboração e acompanhamento técnico de pré-projetos, planos de trabalho, visando o acompanhamento de convênios federais e estaduais, para atender as necessidades do município de Maracaçumé,
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2021 SEMAD, PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e PEDRO BRAID SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA: Processo Administrativo nº 005/2021 Tomada de Preços nº 001/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria jurídica junto à Procuradoria Geral do Município e às secretarias municipais em processos administrativos, extrajudiciais e judiciais de Primeira Instância em Instancias Superiores e ao Órgãos de Controle Externo para atender as necessidades do municio de Maracaçumé. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 12/02/2021 a 12/02/2022; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.03.00 - Secretaria Municipal de Administração; 04.122.0021 Administração Geral; 04.122.0021.2010.0000 Manut. e Func. da Sec. Municipal de Administração; 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e Pedro Durans Braid Ribeiro, pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé MA. 12 de fevereiro de 2021. PROCURADORIA JURÍDICA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2021 SEMAD, PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e CONTABILIZA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA: Processo Administrativo nº 006/2021 Tomada de Preços nº 002/2021. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços especializados em consultoria contábil ao Município de Maracaçumé. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 308.400,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12/02/2021 a 12/02/2022; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.03.00 - Secretaria Municipal de Administração; 04.122.0021 Administração Geral; 04.122.0021.2010.0000 Manut. e Func. da Sec. Municipal de Administração; 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e José Dilson Alves de Oliveira, pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé MA. 12 de fevereiro de 2021. PROCURADORIA JURÍDICA.
PARTES: MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS e A F RIBEIRO EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 004/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$37.318,75 (trinta e sete mil trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12/02/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.08.00 Secretaria Municipal de Obras e Transporte; 04.122.0021 Administração Geral, 04.122.0021.2046.0000 Manutenção e Func. da Secretaria de Obras e Transporte; 3.3.90.30.00 Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silvapela CONTRATANTE e Antônio Francisco Ribeiropela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé MA. 12 de fevereiro de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB e A F RIBEIRO EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 004/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de lubrificantes para atender as necessidades do fundo de desenvolvimento da educação básica. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$19.932,50 (dezenove mil novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12/02/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.05.00 FUNDEB Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica; 12.361.0239 Transporte Escolar, 0412.361.0239.2027.0000 Manutenção e Func. do Transporte Escolar; 3.3.90.30.00 Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Fladimir França Florespela CONTRATANTE e Antônio Francisco Ribeiropela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé MA. 12 de fevereiro de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e A F RIBEIRO EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 004/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$8.209,25 (oito mil duzentos e nove reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12/02/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.03.00 Secretaria Municipal de Administração; 04.122.0021 Administração Geral, 04.122.0021.2010.0000 Manutenção e Func. da Secretaria de Administração; 3.3.90.30.00 Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silvapela CONTRATANTE e Antônio Francisco Ribeiropela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé MA. 12 de fevereiro de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e AUTO POSTO COSTA EIRELI ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 004/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$184.216,00 (cento e oitenta e quatro mil, duzentos e dezesseis reais). VIGÊNCIA: 12/02/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.07.00 Fundo Municipal de Saúde,10.302.0428.2041.0000 Manutenção e Funcionamento do Hospital; 3.3.90.30.00 Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Francisco Antonio da Silva Rodriguespela CONTRATANTE e Aldeni Santos da Costa pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé MA. 12 de fevereiro de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PARTES: MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS e AUTO POSTO COSTA EIRELI ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 004/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e obras. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$470.900,00 (quatrocentos e setenta mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 12/02/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.08.00 Secretaria Municipal de Obras e Transporte; 04.122.0021 Administração Geral, 04.122.0021.2046.0000 Manutenção e Func. da Secretaria de Obras e Transporte; 3.3.90.30.00 Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silvapela CONTRATANTE e Aldeni Santos da Costa pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé MA. 12 de fevereiro de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e AUTO POSTO COSTA EIRELI ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 004/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$212.320,00 (duzentos e doze mil, trezentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 12/02/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.03.00 Secretaria Municipal de Administração,04.122.0021 Administração Geral; 04.122.0021.2010.0000 Manutenção e Func. da Secretaria de Administração; 3.3.90.30.00 Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silvapela CONTRATANTE e Aldeni Santos da Costa pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé MA. 12 de fevereiro de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PARTES: MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB e AUTO POSTO COSTA EIRELI ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 004/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para atender as necessidades do fundo de desenvolvimento da educação básica. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$449.836,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais). VIGÊNCIA: 12/02/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.05.00 FUNDEB Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica,12.361.0239 Transporte Escolar; 12.361.0239.2027.0000 Manutenção e Func. do Transporte Escolar; 3.3.90.30.00 Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Fladimir França Florespela CONTRATANTE e Aldeni Santos da Costa pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé MA. 12 de fevereiro de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ-MA, PARA JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.
O Secretário Municipal de Administração de Maracaçumé, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no processo Administrativo de Licitação nº 005/2021 da Licitação da modalidade Tomada de Preços n° 01/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria jurídica junto à Procuradoria Geral do Município e às secretarias municipais em processos administrativos, extrajudiciais e judiciais de Primeira Instância em Instancias Superiores e ao Órgãos de Controle Externo para atender as necessidades do municio de Maracaçumé
O Secretário Municipal de Administração de Maracaçumé, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no processo Administrativo de Licitação nº 006/2021 da Licitação da modalidade Tomada de Preços n° 02/2021, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil junto a Administração Geral - FPM, Fundo Municipal de Saúde, Fundeb, Fundo Municipal de Assistência Social, Assessoria e Consultoria na Elaboração do PPA, da LDO e da LOA ao município de Maracaçumé - MA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
RATIFICO o ato da Comissão Permanente de Licitação que dispensou licitação com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, para a contratação da empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95 para a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, no valor de R$ 9.875,00 (Nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais), face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído.
PLANO OPERACIONAL DA ESTRATEGIA DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID19 NO MUNICIPIO DE MARACAÇÚMÉ
