EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2021 CONTRATANTE: O município de Maracaçumé através da secretaria municipal de saúde. CONTRATADA: F DA SILVA DE MORAES, CNPJ nº 34.231.465/0001-75; OBJETO: Contratação de empresa empresa especializada em serviços de teste de análise técnicas de amostragem de vigilância de qualidade da agua para consumo humano, atividades da Secretaria de Saúde do município de Maracaçumé. BASE LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. RATIFICADO EM: 16/03/2021. VALOR GLOBAL R$ R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 17/03/2021 a 17/03/2022. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2021. Maracaçumé – MA.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021, CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E OBRAS. CONTRATADA: F S S RANGEL EIRELI, CNPJ nº 35.908.210/0001-67; OBJETO: Serviços de obra de arte correntes na sede do município de Maracaçumé. BASE LEGAL: Art. 24, inciso I da Lei Federal n° 8.666/93. RATIFICADO EM: 12/03/2021. VALOR GLOBAL R$ 31.364,65 (trinta e um mil trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 01 (um mês) DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2021. Francisco Arnaldo Oliveira Silva, CONTRATANTE, Francisco Simão Sousa Rangel, CONTRATADA. Maracaçumé – MA.

O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ por intermédio do seu Pregoeiro torna púbico o resultado do Pregão Presencial nº 002/2021, que teve como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades do município de Maracaçumé, saiu como vencedora, da licitação supracitada, a empresa: J ALVES DIAS, inscrita no CNPJ nº 22.601.664/0001-49 vencedora dos itens: (04.1, 06, 10, 19, 23, 28, 41 e 42), C L COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 10.417.071/0001-48 vencedora dos itens: (01, 03, 08, 12.1, 14, 16, 17, 18, 21, 25, 26, 27, 31, 32, 33, 36, 40, 43, 45, 46, 47, 48 e 51) L P S COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - CNPJ: 31.992.392/0001-70 vencedora dos itens: (02, 09, 11, 22, 29, 38, 39 e 52) M I COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 03.459.326/0001-70 vencedora dos itens: (04, 12, 13, 15, 20, 37 e 44), M M SILVA COMERCIO EIRELI - CNPJ: 23.660.826/0001-82 vencedora dos itens: (05, 07, 22.1, 24, 30, 34, 35, 49 e 50). O pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário expediente na Prefeitura Municipal de Maracaçumé, situada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé – MA, em 15 de março de 2021, Dalton Bruno Alves de Oliveira, Pregoeiro Oficial.

RATIFICO o ato da Comissão Permanente de Licitação que dispensou licitação com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, para a contratação da empresa F DA SILVA DE MORAES - ME, CNPJ nº 34.231.465/0001-75 para a contratação de empresa especializada em serviços de teste e análise técnicas de amostragem de vigilância da qualidade da água para consumo humano, atividades da Secretaria de Saúde no município de Maracaçumé, no valor de R$ 48.000,00 Quarenta e oito mil reais), face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Maracaçumé - MA, 15 de março de 2021, Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração

O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ por intermédio do seu Pregoeiro torna púbico o resultado do Pregão Presencial nº 003/2021, que teve como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades do município de Maracaçumé, saiu como vencedora, da licitação supracitada, as empresas: C L COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 10.417.071/0001-48 vencedora dos itens: (03, 05, 08, 11, 16, 24, 28, 32, 33, 39, 43, 55, 61, 64, 71, 72, 73, 82, 83, 90.1, 91, 100, 104, 114, 131, 150, 151, 158, 159, 160, 179, 181, 183, 185, 194, 197, 199, 202, 211, 218, 219, 220, 222, 224, 230, 241, 243.1, 247, 253, 279, 288, 289, 290, 295, 297, 311, 323, 325, 326, 330, 331, 332, 335, 339, 341, 343, 352, 355, 362, 370, 371, 373 e 375), M I COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 03.459.326/0001-70 vencedora dos itens: (07, 12, 14, 18, 25, 26, 31, 34, 35, 37, 38, 44, 48, 52, 58, 62, 63, 66, 67, 75, 79, 80, 84, 90, 115, 116, 118, 130, 156, 163, 166, 167, 170, 180, 192, 195, 212, 213, 217, 221, 228, 242, 250, 251, 262, 263, 264, 266, 269, 270, 273, 275, 278, 282, 283, 285, 291, 293, 294, 296, 298, 299, 300, 302, 305, 306, 308, 309, 320, 321, 327, 329, 342, 357, 358, 361, 364, 366, 369 e 372), F C C ABREU EIRELI – CNPJ: 10.256.071/0001-03 vencedora dos itens: (01, 02, 10, 19, 22, 27, 30, 40, 45, 47, 49, 51, 60, 68, 74, 86, 88, 94, 96, 97, 98, 101, 106, 111, 113, 119, 124, 125, 128, 133, 136, 138, 139, 143, 144, 152, 153, 154, 161, 169, 172, 173, 191, 198, 204, 214, 216, 223, 225, 226, 227, 231, 236, 237, 238, 240, 246, 248, 271, 307, 310, 312, 313, 314, 346, 347, 348, 350, 359, 363 e 376), I R CHAVES LTDA – ME - CNPJ: 18.238.578/0001-46 vencedora dos itens: (09, 17, 20, 21, 41, 53, 54, 77, 78, 89, 92, 102, 103, 107, 110, 112, 117, 120, 121, 122, 126, 127, 132, 134, 140, 141, 142, 145, 147, 149, 157, 162, 164, 168, 174, 178, 182, 184, 188, 189, 193, 196, 203, 205, 207, 208, 210, 215, 229, 234, 243, 244, 245, 252, 265, 267, 272, 274, 277, 280, 284, 315, 317, 318, 319, 322, 333, 334, 337, 338, 340, 349, 351, 353, 354, 367, 370.1, 374 e 380), M L A S MORAIS – ME - CNPJ: 30.848.027/0001-08 vencedora dos itens: (04, 06, 13, 15, 23, 29, 36, 42, 46, 50, 56, 57, 59, 65, 69, 70, 76, 81, 85, 87, 93, 95, 99, 105, 108, 109, 123, 129, 137, 146, 148, 155, 165, 171, 175, 176, 177, 186, 187, 190, 200, 201, 206, 209, 232, 233, 235, 239, 249, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 268, 276, 281, 286, 287, 292, 301, 303, 304, 316, 324, 324.1, 328, 336, 344, 345, 356, 360, 365, 368, 367, 378 e 379). O pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário expediente na Prefeitura Municipal de Maracaçumé, situada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé – MA, em 15 de março de 2021, Dalton Bruno Alves de Oliveira, Pregoeiro Oficial. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

RATIFICO o ato da Comissão Permanente de Licitação que dispensou licitação com fundamento no art. 24, inciso I da Lei nº 8.666/93, para a contratação da empresa F S S RANGEL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 35.908.210/0001-67 para obras de arte correntes na sede do município de Maracaçumé, no valor de R$ 31.364,65 (trinta e um mil, trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Maracaçumé - MA, 12 de março de 2021. Francisco Arnaldo Oliveira Silva, Secretário Municipal de Administração.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2021 - O Município de Maracaçumé - Ma, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em atendimento às dicções legais atinentes ao tema, vem se manifestar acerca dos avisos supracitados referente à Tomada de Preços nº 003/2021 - Processo Administrativo nº 007/2021.

O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ por intermédio do seu Pregoeiro torna púbico o resultado do Pregão Presencial nº 006/2021, que teve como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e manutenção dos poços artesianos, com fornecimento de peças para atender as necessidades do município de Maracaçumé, saiu como vencedora, da licitação supracitada, a empresa: ROSELIA S DA COSTA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.579.987/0001-15 vencedora dos itens: 01 a 07, totalizando o valor de R$ 228.410,00 (duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e dez reais) e vencedora dos itens; 08 a 19, totalizando o valor de R$ 583.735,00 (quinhentos e oitenta e três mil setecentos e trinta e cinco reais). O pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário expediente na Prefeitura Municipal de Maracaçumé, situada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé – MA, em 10 de março de 2021, Dalton Bruno Alves de Oliveira, Pregoeiro Oficial. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

OMUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ por intermédio do seu Pregoeiro torna púbico o resultado do Pregão Presencial nº 006/2021, que teve como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e manutenção dos poços artesanais, com fornecimento de peças para atender as necessidades do município de Maracaçumé, saiu como vencedora, da licitação supracitada, a empresa: ROSELIA S DA COSTA & CIA LTDA, inscrita noCNPJ nº09.579.987/0001-15 vencedora dos itens: 01 a 07, totalizando o valor de R$ 228.410,00 (duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e dez reais) e vencedora dos itens; 08 a 19, totalizando o valor de R$ 583.735,00 (quinhentos e oitenta e três mil setecentos e trinta e cinco reais). O pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário expediente na Prefeitura Municipal de Maracaçumé, situada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé – MA, em 10 de março de 2021.Dalton Bruno Alves de Oliveira,Pregoeiro Oficial,Portaria nº 086/2021, de 24/02/2021.

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Maracaçumé, estado do Maranhão decorrido o prazo recursal sem a interposição de recursos sobre a fase de habilitação vem pelo presente, NOTIFICAR a todas as empresas participantes e interessadas no certame da licitação Tomada de Preços n°003/2021, Processo Administrativo n°007/2021, tendo por objeto contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de Licitações e Contratos Administrativos ao Município de Maracaçumé, que fará realizar no dia 25/03/2021 às 09h00min (nove horas), na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal, à Av. Dayse de Sousa, s/n, CentroMaracaçumé - MA, sessão pública para abertura e julgamento dos envelopes PROPOSTA DE PREÇOS relativas às empresas habilitadas no certame. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dayse de Sousa, s/n, CentroMaracaçumé - MA, no período de 08h00min às 13h00min.

PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa J M DE JESUS ASSAD MACIEL PARENTE EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo de Adesão nº 004/2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Insumos Hospitalares, até que o município realize os procedimentos licitatórios no tempo hábil, restando, portanto, caracterizada a oportunidade, conveniência e necessidade da presente contratação, conforme descritivos mínimos em anexo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Referente Adesão n° 004/2021 da Ata de Registro de Preços nº 001/2020, entre o município de Maracaçumé/MA e o município de Bom Jardim/MA do Pregão Presencial SRP nº. 001/2020. BASE LEGAL: art. 15 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, subsidiariamente a Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002. VALOR: R$ 478.273,60 (quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 02/02/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: Unidade Orçamentária: 02.06.00 – Secretaria Municipal De Saúde; 04 122 0021 – Administração Geral; 10 122 0021 2992 0000 Manutenção E Funcionamento Da Sec. De Saúde; 3.3.90.30.00. Unidade Orçamentária: 02.06.00 – Secretaria Municipal De Saúde; 04 122 0021 – Administração Geral; 10 302 0043 2040 0000 – Manut. E Func Da Rede Hospitalar E Ambulatorial; 3.3.90.30.00. Material De Consumo. SIGNATÁRIO: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e Jose Marques De Jesus Assad Maciel Parente pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 03 de março de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa J M DE JESUS ASSAD MACIEL PARENTE EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo de Adesão nº 004/2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Insumos Hospitalares, até que o município realize os procedimentos licitatórios no tempo hábil, restando, portanto, caracterizada a oportunidade, conveniência e necessidade da presente contratação, conforme descritivos mínimos em anexo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Referente Adesão n° 004/2021 da Ata de Registro de Preços nº 001/2020, entre o município de Maracaçumé/MA e o município de Bom Jardim/MA do Pregão Presencial SRP nº. 001/2020. BASE LEGAL: art. 15 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, subsidiariamente a Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002. VALOR: R$ 478.273,60 (quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 02/02/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: Unidade Orçamentária: 02.06.00 – Secretaria Municipal De Saúde; 04 122 0021 – Administração Geral; 10 122 0021 2992 0000 Manutenção E Funcionamento Da Sec. De Saúde; 3.3.90.30.00. Unidade Orçamentária: 02.06.00 – Secretaria Municipal De Saúde; 04 122 0021 – Administração Geral; 10 302 0043 2040 0000 – Manut. E Func Da Rede Hospitalar E Ambulatorial; 3.3.90.30.00. Material De Consumo. SIGNATÁRIO: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e Jose Marques De Jesus Assad Maciel Parente pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 03 de março de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2021 – SEMIO, PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS e HIDRAELE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA: Processo Administrativo nº 010/2021 – Tomada de Preços nº 004/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços profissionais para elaboração de projetos, análises e estudos de engenharia e arquitetura, assessoria e consultoria na elaboração e acompanhamento técnico de pré-projetos, planos de trabalho, visando o acompanhamento de convênios federais e estaduais ao município de Maracaçumé. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 360.019,08 (trezentos e sessenta mil dezenove reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 02/03/2021 a 02/03/2022; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.08.00 - Secretaria Municipal de Obras e Transportes; 04.122.0021.2046.0000 – Manut. e Func. da Secretaria de Obras e Transportes; 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e Mauro Rogério Maranhão Pinto, pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 02 de março de 2021. PROCURADORIA JURÍDICA.

Processo Administrativo nº 009/2021-CPL/PMM

O Secretário Municipal de Administração de Maracaçumé, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no processo Administrativo de Licitação nº 010/2021 da Licitação da modalidade Tomada de Preços n° 04/2021, objetivando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços profissionais para elaboração de projetos, análises e estudos de engenharia e arquitetura, assessoria e consultoria na elaboração e acompanhamento técnico de pré-projetos, planos de trabalho, visando o acompanhamento de convênios federais e estaduais, para atender as necessidades do município de Maracaçumé,

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2021 – SEMAD, PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e PEDRO BRAID SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA: Processo Administrativo nº 005/2021 – Tomada de Preços nº 001/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria jurídica junto à Procuradoria Geral do Município e às secretarias municipais em processos administrativos, extrajudiciais e judiciais de Primeira Instância em Instancias Superiores e ao Órgãos de Controle Externo para atender as necessidades do municio de Maracaçumé. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 12/02/2021 a 12/02/2022; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.03.00 - Secretaria Municipal de Administração; 04.122.0021 – Administração Geral; 04.122.0021.2010.0000 – Manut. e Func. da Sec. Municipal de Administração; 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e Pedro Durans Braid Ribeiro, pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 12 de fevereiro de 2021. PROCURADORIA JURÍDICA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2021 – SEMAD, PARTES: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e CONTABILIZA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA: Processo Administrativo nº 006/2021 – Tomada de Preços nº 002/2021. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços especializados em consultoria contábil ao Município de Maracaçumé. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$ 308.400,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12/02/2021 a 12/02/2022; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.03.00 - Secretaria Municipal de Administração; 04.122.0021 – Administração Geral; 04.122.0021.2010.0000 – Manut. e Func. da Sec. Municipal de Administração; 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e José Dilson Alves de Oliveira, pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 12 de fevereiro de 2021. PROCURADORIA JURÍDICA.

PARTES: MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS e A F RIBEIRO EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 004/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$37.318,75 (trinta e sete mil trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12/02/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.08.00 – Secretaria Municipal de Obras e Transporte; 04.122.0021 – Administração Geral, 04.122.0021.2046.0000 – Manutenção e Func. da Secretaria de Obras e Transporte; 3.3.90.30.00 – Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silvapela CONTRATANTE e Antônio Francisco Ribeiropela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 12 de fevereiro de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

PARTES: MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB e A F RIBEIRO EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 004/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de lubrificantes para atender as necessidades do fundo de desenvolvimento da educação básica. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$19.932,50 (dezenove mil novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12/02/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.05.00 – FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica; 12.361.0239 – Transporte Escolar, 0412.361.0239.2027.0000 – Manutenção e Func. do Transporte Escolar; 3.3.90.30.00 – Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Fladimir França Florespela CONTRATANTE e Antônio Francisco Ribeiropela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 12 de fevereiro de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

PARTES: MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e A F RIBEIRO EIRELI. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 004/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$8.209,25 (oito mil duzentos e nove reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12/02/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.03.00 – Secretaria Municipal de Administração; 04.122.0021 – Administração Geral, 04.122.0021.2010.0000 – Manutenção e Func. da Secretaria de Administração; 3.3.90.30.00 – Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silvapela CONTRATANTE e Antônio Francisco Ribeiropela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 12 de fevereiro de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

PARTES: MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e AUTO POSTO COSTA EIRELI – ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 004/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$184.216,00 (cento e oitenta e quatro mil, duzentos e dezesseis reais). VIGÊNCIA: 12/02/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.07.00 – Fundo Municipal de Saúde,10.302.0428.2041.0000 – Manutenção e Funcionamento do Hospital; 3.3.90.30.00 – Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Francisco Antonio da Silva Rodriguespela CONTRATANTE e Aldeni Santos da Costa pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 12 de fevereiro de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PARTES: MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS e AUTO POSTO COSTA EIRELI – ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 004/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e obras. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$470.900,00 (quatrocentos e setenta mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 12/02/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021: 02.08.00 – Secretaria Municipal de Obras e Transporte; 04.122.0021 – Administração Geral, 04.122.0021.2046.0000 – Manutenção e Func. da Secretaria de Obras e Transporte; 3.3.90.30.00 – Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silvapela CONTRATANTE e Aldeni Santos da Costa pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 12 de fevereiro de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

PARTES: MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e AUTO POSTO COSTA EIRELI – ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 004/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da secretaria municipal de administração. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$212.320,00 (duzentos e doze mil, trezentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 12/02/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.03.00 – Secretaria Municipal de Administração,04.122.0021 – Administração Geral; 04.122.0021.2010.0000 – Manutenção e Func. da Secretaria de Administração; 3.3.90.30.00 – Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silvapela CONTRATANTE e Aldeni Santos da Costa pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 12 de fevereiro de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

PARTES: MUNÍCIPIO DE MARACAÇUMÉ através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB e AUTO POSTO COSTA EIRELI – ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 004/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para atender as necessidades do fundo de desenvolvimento da educação básica. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$449.836,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais). VIGÊNCIA: 12/02/2021 a 31/12/2021; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2021:02.05.00 – FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica,12.361.0239 – Transporte Escolar; 12.361.0239.2027.0000 – Manutenção e Func. do Transporte Escolar; 3.3.90.30.00 – Material de consumo.SIGNATÁRIOS: Fladimir França Florespela CONTRATANTE e Aldeni Santos da Costa pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé – MA. 12 de fevereiro de 2021. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ-MA, PARA JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.

O Secretário Municipal de Administração de Maracaçumé, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no processo Administrativo de Licitação nº 005/2021 da Licitação da modalidade Tomada de Preços n° 01/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria jurídica junto à Procuradoria Geral do Município e às secretarias municipais em processos administrativos, extrajudiciais e judiciais de Primeira Instância em Instancias Superiores e ao Órgãos de Controle Externo para atender as necessidades do municio de Maracaçumé

O Secretário Municipal de Administração de Maracaçumé, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no processo Administrativo de Licitação nº 006/2021 da Licitação da modalidade Tomada de Preços n° 02/2021, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil junto a Administração Geral - FPM, Fundo Municipal de Saúde, Fun­deb, Fundo Municipal de Assistência Social, Assessoria e Consultoria na Elaboração do PPA, da LDO e da LOA ao município de Maraca­çumé - MA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

RATIFICO o ato da Comissão Permanente de Licitação que dispensou licitação com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, para a contratação da empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95 para a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, no valor de R$ 9.875,00 (Nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais), face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído.