EXONERA PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DO CARGO DE GESTORA DO BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO MARACAÇUMÉ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“Reitera e dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maracaçumé – MA, e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Municipal que criou o Conselho Municipal de Saúde de Maracaçumé, e do Controle Social do Sistema Único de Saúde – CMS/SUS;

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Maracaçumé,cria cargos no âmbito da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, SUB-SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAI.

LEIO ORGANICA MUNICIPAL DA CIDADE DE MARACAÇUMÉ