Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do DOM encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://maracacume.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Maracaçumé

Contatos

E-mail: adm.maracacume@gmail.com
Telefone: (98) 9.8534-6792

Endereço completo

Prefeitura Municipal de Maracaçume AV DAYSE DE SOUSA SN - CENTRO - 65289-000

Equipe de governo

Legislação

LEI DE CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Diário Oficial: 327/2023 - Volume: 5 - Número: 327 de 27 de Setembro de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 403/2023 - Volume: 5 - Número: 403 de 26 de Setembro de 2023 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 326/2023 - Volume: 5 - Número: 326 de 25 de Setembro de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 325/2023 - Volume: 5 - Número: 325 de 20 de Setembro de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 324/2023 - Volume: 5 - Número: 324 de 19 de Setembro de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 323/2023 - Volume: 5 - Número: 323 de 12 de Setembro de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 402/2023 - Volume: 5 - Número: 402 de 5 de Setembro de 2023 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 322/2023 - Volume: 5 - Número: 322 de 4 de Setembro de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 321/2023 - Volume: 5 - Número: 321 de 1 de Setembro de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 37/2023 - Volume: 5 - Número: 37 de 1 de Setembro de 2023 - LEGISLATIVO

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Diário Oficial: 36/2023 - Volume: 5 - Número: 36 de 30 de Agosto de 2023 - LEGISLATIVO

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Diário Oficial: 401/2023 - Volume: 5 - Número: 401 de 29 de Agosto de 2023 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 320/2023 - Volume: 5 - Número: 320 de 29 de Agosto de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 400/2023 - Volume: 5 - Número: 400 de 28 de Agosto de 2023 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 319/2023 - Volume: 5 - Número: 319 de 28 de Agosto de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 399/2023 - Volume: 5 - Número: 399 de 25 de Agosto de 2023 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 318/2023 - Volume: 5 - Número: 318 de 25 de Agosto de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 317/2023 - Volume: 5 - Número: 317 de 24 de Agosto de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 316/2023 - Volume: 5 - Número: 316 de 22 de Agosto de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 315/2023 - Volume: 5 - Número: 315 de 18 de Agosto de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 398/2023 - Volume: 5 - Número: 398 de 17 de Agosto de 2023 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 397/2023 - Volume: 5 - Número: 397 de 14 de Agosto de 2023 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 314/2023 - Volume: 5 - Número: 314 de 11 de Agosto de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 313/2023 - Volume: 5 - Número: 313 de 9 de Agosto de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 396/2023 - Volume: 5 - Número: 396 de 7 de Agosto de 2023 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 395/2023 - Volume: 5 - Número: 395 de 31 de Julho de 2023 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 312/2023 - Volume: 5 - Número: 312 de 31 de Julho de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 394/2023 - Volume: 5 - Número: 394 de 27 de Julho de 2023 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 311/2023 - Volume: 5 - Número: 311 de 20 de Julho de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 310/2023 - Volume: 5 - Número: 310 de 18 de Julho de 2023 - TERCEIROS

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