Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do DOM encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://maracacume.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Maracaçumé

Contatos

E-mail: adm.maracacume@gmail.com
Telefone: (98) 9.8534-6792

Endereço completo

Prefeitura Municipal de Maracaçume AV DAYSE DE SOUSA SN - CENTRO - 65289-000

Equipe de governo

Legislação

LEI DE CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Diário Oficial: 61/2021 - Volume: 3 - Número: 61 de 22 de Setembro de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 60/2021 - Volume: 3 - Número: 60 de 21 de Setembro de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 59/2021 - Volume: 3 - Número: 59 de 17 de Setembro de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 58/2021 - Volume: 3 - Número: 58 de 16 de Setembro de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 321/2021 - Volume: 3 - Número: 321 de 14 de Setembro de 2021 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 57/2021 - Volume: 3 - Número: 57 de 14 de Setembro de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 56/2021 - Volume: 3 - Número: 56 de 13 de Setembro de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 320/2021 - Volume: 3 - Número: 320 de 10 de Setembro de 2021 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 55/2021 - Volume: 3 - Número: 55 de 10 de Setembro de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 54/2021 - Volume: 3 - Número: 54 de 8 de Setembro de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 319/2021 - Volume: 3 - Número: 319 de 3 de Setembro de 2021 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 318/2021 - Volume: 3 - Número: 318 de 2 de Setembro de 2021 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 53/2021 - Volume: 3 - Número: 53 de 2 de Setembro de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 52/2021 - Volume: 3 - Número: 52 de 31 de Agosto de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 51/2021 - Volume: 3 - Número: 51 de 27 de Agosto de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 50/2021 - Volume: 3 - Número: 50 de 26 de Agosto de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 317/2021 - Volume: 3 - Número: 317 de 24 de Agosto de 2021 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 49/2021 - Volume: 3 - Número: 49 de 24 de Agosto de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 48/2021 - Volume: 3 - Número: 48 de 18 de Agosto de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 47/2021 - Volume: 3 - Número: 47 de 17 de Agosto de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 46/2021 - Volume: 3 - Número: 46 de 16 de Agosto de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 45/2021 - Volume: 3 - Número: 45 de 12 de Agosto de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 44/2021 - Volume: 3 - Número: 44 de 11 de Agosto de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 316/2021 - Volume: 3 - Número: 316 de 9 de Agosto de 2021 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 315/2021 - Volume: 3 - Número: 315 de 6 de Agosto de 2021 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 43/2021 - Volume: 3 - Número: 43 de 6 de Agosto de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 42/2021 - Volume: 3 - Número: 42 de 5 de Agosto de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 314/2021 - Volume: 3 - Número: 314 de 3 de Agosto de 2021 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 41/2021 - Volume: 3 - Número: 41 de 3 de Agosto de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 40/2021 - Volume: 3 - Número: 40 de 30 de Julho de 2021 - TERCEIROS

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