Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do DOM encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://maracacume.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Maracaçumé

Contatos

E-mail: adm.maracacume@gmail.com
Telefone: (98) 9.8534-6792

Endereço completo

Prefeitura Municipal de Maracaçume AV DAYSE DE SOUSA SN - CENTRO - 65289-000

Equipe de governo

Legislação

LEI DE CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Diário Oficial: 150/2022 - Volume: 4 - Número: 150 de 13 de Junho de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 149/2022 - Volume: 4 - Número: 149 de 10 de Junho de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 148/2022 - Volume: 4 - Número: 148 de 9 de Junho de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 147/2022 - Volume: 4 - Número: 147 de 7 de Junho de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 146/2022 - Volume: 4 - Número: 146 de 2 de Junho de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 353/2022 - Volume: 4 - Número: 353 de 30 de Maio de 2022 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 145/2022 - Volume: 4 - Número: 145 de 30 de Maio de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 144/2022 - Volume: 4 - Número: 144 de 27 de Maio de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 143/2022 - Volume: 4 - Número: 143 de 26 de Maio de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 142/2022 - Volume: 4 - Número: 142 de 24 de Maio de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 352/2022 - Volume: 4 - Número: 352 de 19 de Maio de 2022 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 141/2022 - Volume: 4 - Número: 141 de 19 de Maio de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 140/2022 - Volume: 4 - Número: 140 de 18 de Maio de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 351/2022 - Volume: 4 - Número: 351 de 13 de Maio de 2022 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 139/2022 - Volume: 4 - Número: 139 de 13 de Maio de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 350/2022 - Volume: 4 - Número: 350 de 10 de Maio de 2022 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 138/2022 - Volume: 4 - Número: 138 de 9 de Maio de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 137/2022 - Volume: 4 - Número: 137 de 5 de Maio de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 136/2022 - Volume: 4 - Número: 136 de 29 de Abril de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 349/2022 - Volume: 4 - Número: 349 de 28 de Abril de 2022 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 135/2022 - Volume: 4 - Número: 135 de 28 de Abril de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 134/2022 - Volume: 4 - Número: 134 de 26 de Abril de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 133/2022 - Volume: 4 - Número: 133 de 25 de Abril de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 132/2022 - Volume: 4 - Número: 132 de 22 de Abril de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 131/2022 - Volume: 4 - Número: 131 de 19 de Abril de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 130/2022 - Volume: 4 - Número: 130 de 12 de Abril de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 129/2022 - Volume: 4 - Número: 129 de 11 de Abril de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 128/2022 - Volume: 4 - Número: 128 de 8 de Abril de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 127/2022 - Volume: 4 - Número: 127 de 7 de Abril de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 126/2022 - Volume: 4 - Número: 126 de 6 de Abril de 2022 - TERCEIROS

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