Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do DOM encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://maracacume.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Maracaçumé

Contatos

E-mail: adm.maracacume@gmail.com
Telefone: (98) 9.8534-6792

Endereço completo

Prefeitura Municipal de Maracaçume AV DAYSE DE SOUSA SN - CENTRO - 65289-000

Equipe de governo

Legislação

LEI DE CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Diário Oficial: 78/2021 - Volume: 3 - Número: 78 de 18 de Novembro de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 331/2021 - Volume: 3 - Número: 331 de 16 de Novembro de 2021 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 330/2021 - Volume: 3 - Número: 330 de 11 de Novembro de 2021 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 329/2021 - Volume: 3 - Número: 329 de 10 de Novembro de 2021 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 77/2021 - Volume: 3 - Número: 77 de 10 de Novembro de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 76/2021 - Volume: 3 - Número: 76 de 9 de Novembro de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 75/2021 - Volume: 3 - Número: 75 de 5 de Novembro de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 328/2021 - Volume: 3 - Número: 328 de 4 de Novembro de 2021 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 327/2021 - Volume: 3 - Número: 327 de 3 de Novembro de 2021 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 74/2021 - Volume: 3 - Número: 74 de 3 de Novembro de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 326/2021 - Volume: 3 - Número: 326 de 28 de Outubro de 2021 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 73/2021 - Volume: 3 - Número: 73 de 28 de Outubro de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 325/2021 - Volume: 3 - Número: 325 de 26 de Outubro de 2021 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 72/2021 - Volume: 3 - Número: 72 de 26 de Outubro de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 71/2021 - Volume: 3 - Número: 71 de 25 de Outubro de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 324/2021 - Volume: 3 - Número: 324 de 22 de Outubro de 2021 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 70/2021 - Volume: 3 - Número: 70 de 22 de Outubro de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 69/2021 - Volume: 3 - Número: 69 de 19 de Outubro de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 323/2021 - Volume: 3 - Número: 323 de 8 de Outubro de 2021 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 68/2021 - Volume: 3 - Número: 68 de 8 de Outubro de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 67/2021 - Volume: 3 - Número: 67 de 5 de Outubro de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 66/2021 - Volume: 3 - Número: 66 de 30 de Setembro de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 65/2021 - Volume: 3 - Número: 65 de 29 de Setembro de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 322/2021 - Volume: 3 - Número: 322 de 28 de Setembro de 2021 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 64/2021 - Volume: 3 - Número: 64 de 28 de Setembro de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 63/2021 - Volume: 3 - Número: 63 de 27 de Setembro de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 62/2021 - Volume: 3 - Número: 62 de 24 de Setembro de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 61/2021 - Volume: 3 - Número: 61 de 22 de Setembro de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 60/2021 - Volume: 3 - Número: 60 de 21 de Setembro de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 59/2021 - Volume: 3 - Número: 59 de 17 de Setembro de 2021 - TERCEIROS

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