Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do DOM encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://maracacume.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Maracaçumé

Contatos

E-mail: adm.maracacume@gmail.com
Telefone: (98) 9.8534-6792

Endereço completo

Prefeitura Municipal de Maracaçume AV DAYSE DE SOUSA SN - CENTRO - 65289-000

Equipe de governo

Legislação

LEI DE CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Diário Oficial: 343/2022 - Volume: 4 - Número: 343 de 21 de Janeiro de 2022 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 96/2022 - Volume: 4 - Número: 96 de 21 de Janeiro de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 342/2022 - Volume: 4 - Número: 342 de 20 de Janeiro de 2022 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 341/2022 - Volume: 4 - Número: 341 de 18 de Janeiro de 2022 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 95/2022 - Volume: 4 - Número: 95 de 18 de Janeiro de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 94/2022 - Volume: 4 - Número: 94 de 17 de Janeiro de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 93/2022 - Volume: 4 - Número: 93 de 14 de Janeiro de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 340/2022 - Volume: 4 - Número: 340 de 12 de Janeiro de 2022 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 339/2022 - Volume: 4 - Número: 339 de 10 de Janeiro de 2022 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 92/2022 - Volume: 4 - Número: 92 de 10 de Janeiro de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 338/2022 - Volume: 4 - Número: 338 de 7 de Janeiro de 2022 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 91/2022 - Volume: 4 - Número: 91 de 7 de Janeiro de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 90/2022 - Volume: 4 - Número: 90 de 6 de Janeiro de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 89/2022 - Volume: 4 - Número: 89 de 5 de Janeiro de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 337/2022 - Volume: 4 - Número: 337 de 4 de Janeiro de 2022 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 88/2022 - Volume: 4 - Número: 88 de 4 de Janeiro de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 87/2021 - Volume: 3 - Número: 87 de 21 de Dezembro de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 336/2021 - Volume: 3 - Número: 336 de 20 de Dezembro de 2021 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 86/2021 - Volume: 3 - Número: 86 de 20 de Dezembro de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 335/2021 - Volume: 3 - Número: 335 de 17 de Dezembro de 2021 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 85/2021 - Volume: 3 - Número: 85 de 17 de Dezembro de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 84/2021 - Volume: 3 - Número: 84 de 16 de Dezembro de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 334/2021 - Volume: 3 - Número: 334 de 10 de Dezembro de 2021 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 83/2021 - Volume: 3 - Número: 83 de 7 de Dezembro de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 82/2021 - Volume: 3 - Número: 82 de 6 de Dezembro de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 81/2021 - Volume: 3 - Número: 81 de 3 de Dezembro de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 333/2021 - Volume: 3 - Número: 333 de 1 de Dezembro de 2021 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 332/2021 - Volume: 3 - Número: 332 de 23 de Novembro de 2021 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 80/2021 - Volume: 3 - Número: 80 de 22 de Novembro de 2021 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 79/2021 - Volume: 3 - Número: 79 de 19 de Novembro de 2021 - TERCEIROS

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