Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do DOM encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://maracacume.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Maracaçumé

Contatos

E-mail: adm.maracacume@gmail.com
Telefone: (98) 9.8534-6792

Endereço completo

Prefeitura Municipal de Maracaçume AV DAYSE DE SOUSA SN - CENTRO - 65289-000

Equipe de governo

Legislação

LEI DE CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Diário Oficial: 195/2022 - Volume: 4 - Número: 195 de 7 de Outubro de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 364/2022 - Volume: 4 - Número: 364 de 29 de Setembro de 2022 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 194/2022 - Volume: 4 - Número: 194 de 29 de Setembro de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 363/2022 - Volume: 4 - Número: 363 de 27 de Setembro de 2022 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 193/2022 - Volume: 4 - Número: 193 de 27 de Setembro de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 192/2022 - Volume: 4 - Número: 192 de 23 de Setembro de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 191/2022 - Volume: 4 - Número: 191 de 22 de Setembro de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 190/2022 - Volume: 4 - Número: 190 de 21 de Setembro de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 189/2022 - Volume: 4 - Número: 189 de 20 de Setembro de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 188/2022 - Volume: 4 - Número: 188 de 16 de Setembro de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 187/2022 - Volume: 4 - Número: 187 de 15 de Setembro de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 186/2022 - Volume: 4 - Número: 186 de 14 de Setembro de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 185/2022 - Volume: 4 - Número: 185 de 13 de Setembro de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 362/2022 - Volume: 4 - Número: 362 de 12 de Setembro de 2022 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 361/2022 - Volume: 4 - Número: 361 de 9 de Setembro de 2022 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 184/2022 - Volume: 4 - Número: 184 de 8 de Setembro de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 183/2022 - Volume: 4 - Número: 183 de 6 de Setembro de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 182/2022 - Volume: 4 - Número: 182 de 5 de Setembro de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 181/2022 - Volume: 4 - Número: 181 de 2 de Setembro de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 180/2022 - Volume: 4 - Número: 180 de 1 de Setembro de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 360/2022 - Volume: 4 - Número: 360 de 30 de Agosto de 2022 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 179/2022 - Volume: 4 - Número: 179 de 26 de Agosto de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 178/2022 - Volume: 4 - Número: 178 de 24 de Agosto de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 177/2022 - Volume: 4 - Número: 177 de 23 de Agosto de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 176/2022 - Volume: 4 - Número: 176 de 17 de Agosto de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 175/2022 - Volume: 4 - Número: 175 de 16 de Agosto de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 174/2022 - Volume: 4 - Número: 174 de 15 de Agosto de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 173/2022 - Volume: 4 - Número: 173 de 11 de Agosto de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 172/2022 - Volume: 4 - Número: 172 de 10 de Agosto de 2022 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 359/2022 - Volume: 4 - Número: 359 de 8 de Agosto de 2022 - EXECUTIVO

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