Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do DOM encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://maracacume.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Maracaçumé

Contatos

E-mail: adm.maracacume@gmail.com
Telefone: (98) 9.8534-6792

Endereço completo

Prefeitura Municipal de Maracaçume AV DAYSE DE SOUSA SN - CENTRO - 65289-000

Equipe de governo

Legislação

LEI DE CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Diário Oficial: 264/2023 - Volume: 5 - Número: 264 de 23 de Março de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 375/2023 - Volume: 5 - Número: 375 de 22 de Março de 2023 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 263/2023 - Volume: 5 - Número: 263 de 22 de Março de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 262/2023 - Volume: 5 - Número: 262 de 21 de Março de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 14/2023 - Volume: 5 - Número: 14 de 21 de Março de 2023 - LEGISLATIVO

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Diário Oficial: 13/2023 - Volume: 5 - Número: 13 de 20 de Março de 2023 - LEGISLATIVO

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Diário Oficial: 261/2023 - Volume: 5 - Número: 261 de 17 de Março de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 12/2023 - Volume: 5 - Número: 12 de 17 de Março de 2023 - LEGISLATIVO

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Diário Oficial: 260/2023 - Volume: 5 - Número: 260 de 16 de Março de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 11/2023 - Volume: 5 - Número: 11 de 16 de Março de 2023 - LEGISLATIVO

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Diário Oficial: 259/2023 - Volume: 5 - Número: 259 de 10 de Março de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 258/2023 - Volume: 5 - Número: 258 de 9 de Março de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 257/2023 - Volume: 5 - Número: 257 de 8 de Março de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 256/2023 - Volume: 5 - Número: 256 de 7 de Março de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 255/2023 - Volume: 5 - Número: 255 de 6 de Março de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 254/2023 - Volume: 5 - Número: 254 de 3 de Março de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 253/2023 - Volume: 5 - Número: 253 de 2 de Março de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 252/2023 - Volume: 5 - Número: 252 de 28 de Fevereiro de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 10/2023 - Volume: 5 - Número: 10 de 28 de Fevereiro de 2023 - LEGISLATIVO

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Diário Oficial: 251/2023 - Volume: 5 - Número: 251 de 27 de Fevereiro de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 9/2023 - Volume: 5 - Número: 9 de 27 de Fevereiro de 2023 - LEGISLATIVO

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Diário Oficial: 250/2023 - Volume: 5 - Número: 250 de 24 de Fevereiro de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 8/2023 - Volume: 5 - Número: 8 de 24 de Fevereiro de 2023 - LEGISLATIVO

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Diário Oficial: 249/2023 - Volume: 5 - Número: 249 de 23 de Fevereiro de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 7/2023 - Volume: 5 - Número: 7 de 16 de Fevereiro de 2023 - LEGISLATIVO

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Diário Oficial: 374/2023 - Volume: 5 - Número: 374 de 15 de Fevereiro de 2023 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 248/2023 - Volume: 5 - Número: 248 de 15 de Fevereiro de 2023 - TERCEIROS

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Diário Oficial: 373/2023 - Volume: 5 - Número: 373 de 14 de Fevereiro de 2023 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 6/2023 - Volume: 5 - Número: 6 de 14 de Fevereiro de 2023 - LEGISLATIVO