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ISSN 2965-5757

Edição atual

Número: 400/2024 | 23/04/2024

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Quantidade de diário oficial: 649

Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do DOM encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://maracacume.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Maracaçumé

Contatos

E-mail: adm.maracacume@gmail.com
Telefone: (98) 9.8534-6792

Endereço completo

Prefeitura Municipal de Maracaçume AV DAYSE DE SOUSA SN - CENTRO - 65289-000

Legislação

LEI DE CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

PORTARIA DO RESPONSÁVEL POR IMPULSIONAR AS AS PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL

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Diário Oficial: 370/2023 - Volume: 5 - Número: 370 de 26 de Janeiro de 2023 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 4/2023 - Volume: 5 - Número: 4 de 26 de Janeiro de 2023 - LEGISLATIVO
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Diário Oficial: 237/2023 - Volume: 5 - Número: 237 de 23 de Janeiro de 2023 - TERCEIROS
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Diário Oficial: 236/2023 - Volume: 5 - Número: 236 de 19 de Janeiro de 2023 - TERCEIROS
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Diário Oficial: 231/2023 - Volume: 5 - Número: 231 de 10 de Janeiro de 2023 - TERCEIROS
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