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ISSN 2965-5757

Edição atual

Número: 423/2024 | 25/04/2024

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Quantidade de diário oficial: 652

Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do DOM encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://maracacume.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Maracaçumé

Contatos

E-mail: adm.maracacume@gmail.com
Telefone: (98) 9.8534-6792

Endereço completo

Prefeitura Municipal de Maracaçume AV DAYSE DE SOUSA SN - CENTRO - 65289-000

Legislação

LEI DE CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

PORTARIA DO RESPONSÁVEL POR IMPULSIONAR AS AS PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL

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Diário Oficial: 144/2022 - Volume: 4 - Número: 144 de 27 de Maio de 2022 - TERCEIROS
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Diário Oficial: 352/2022 - Volume: 4 - Número: 352 de 19 de Maio de 2022 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 141/2022 - Volume: 4 - Número: 141 de 19 de Maio de 2022 - TERCEIROS
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