Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do DOM encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://maracacume.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Maracaçumé

Contatos

E-mail: adm.maracacume@gmail.com
Telefone: (98) 9.8534-6792

Endereço completo

Prefeitura Municipal de Maracaçume AV DAYSE DE SOUSA SN - CENTRO - 65289-000

Equipe de governo

Legislação

LEI DE CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Diário Oficial: 286/2020 - Volume: 2 - Número: 286 de 31 de Dezembro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 284/2020 - Volume: 2 - Número: 284 de 29 de Dezembro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 238/2020 - Volume: 2 - Número: 238 de 22 de Dezembro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 276/2020 - Volume: 2 - Número: 276 de 16 de Dezembro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 275/2020 - Volume: 2 - Número: 275 de 15 de Dezembro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 271/2020 - Volume: 2 - Número: 271 de 9 de Dezembro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 270/2020 - Volume: 2 - Número: 270 de 8 de Dezembro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 266/2020 - Volume: 2 - Número: 266 de 2 de Dezembro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 265/2020 - Volume: 2 - Número: 265 de 1 de Dezembro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 262/2020 - Volume: 2 - Número: 262 de 26 de Novembro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 259/2020 - Volume: 2 - Número: 259 de 23 de Novembro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 227/2020 - Volume: 2 - Número: 227 de 6 de Outubro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 224/2020 - Volume: 2 - Número: 224 de 1 de Outubro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 218/2020 - Volume: 2 - Número: 218 de 23 de Setembro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 212/2020 - Volume: 2 - Número: 212 de 15 de Setembro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 204/2020 - Volume: 2 - Número: 204 de 2 de Setembro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 201/2020 - Volume: 2 - Número: 201 de 28 de Agosto de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 199/2020 - Volume: 2 - Número: 199 de 26 de Agosto de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 195/2020 - Volume: 2 - Número: 195 de 20 de Agosto de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 190/2020 - Volume: 2 - Número: 190 de 13 de Agosto de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 169/2020 - Volume: 2 - Número: 169 de 15 de Julho de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 156/2020 - Volume: 2 - Número: 156 de 26 de Junho de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 216/2020 - Volume: 2 - Número: 216 de 21 de Junho de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 143/2020 - Volume: 2 - Número: 143 de 9 de Junho de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 142/2020 - Volume: 2 - Número: 142 de 8 de Junho de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 141/2020 - Volume: 2 - Número: 141 de 5 de Junho de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 139/2020 - Volume: 2 - Número: 139 de 3 de Junho de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 137/2020 - Volume: 2 - Número: 137 de 1 de Junho de 2020 - EXECUTIVO

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