Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do DOM encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://maracacume.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Maracaçumé

Contatos

E-mail: adm.maracacume@gmail.com
Telefone: (98) 9.8534-6792

Endereço completo

Prefeitura Municipal de Maracaçume AV DAYSE DE SOUSA SN - CENTRO - 65289-000

Equipe de governo

Legislação

LEI DE CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Diário Oficial: 053/2020 - Volume: 2 - Número: 053 de 23 de Janeiro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 050/2020 - Volume: 2 - Número: 050 de 20 de Janeiro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 048/2020 - Volume: 2 - Número: 048 de 16 de Janeiro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 043/2020 - Volume: 2 - Número: 043 de 9 de Janeiro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 041/2020 - Volume: 2 - Número: 041 de 7 de Janeiro de 2020 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 017/2019 - Volume: 1 - Número: 017 de 2 de Dezembro de 2019 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 009/2019 - Volume: 1 - Número: 009 de 20 de Outubro de 2019 - EXECUTIVO

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