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ISSN 2965-5757

Edição atual

Número: 67/2024 | 28/05/2024

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Quantidade de diário oficial: 664

Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do DOM encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://maracacume.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Maracaçumé

Contatos

E-mail: adm.maracacume@gmail.com
Telefone: (98) 9.8534-6792

Endereço completo

Prefeitura Municipal de Maracaçume AV DAYSE DE SOUSA SN - CENTRO - 65289-000

Legislação

LEI DE CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Diário Oficial: 85/2021 - Volume: 3 - Número: 85 de 17 de Dezembro de 2021 - TERCEIROS
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Diário Oficial: 84/2021 - Volume: 3 - Número: 84 de 16 de Dezembro de 2021 - TERCEIROS
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Diário Oficial: 334/2021 - Volume: 3 - Número: 334 de 10 de Dezembro de 2021 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 83/2021 - Volume: 3 - Número: 83 de 7 de Dezembro de 2021 - TERCEIROS
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Diário Oficial: 82/2021 - Volume: 3 - Número: 82 de 6 de Dezembro de 2021 - TERCEIROS
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Diário Oficial: 81/2021 - Volume: 3 - Número: 81 de 3 de Dezembro de 2021 - TERCEIROS
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Diário Oficial: 333/2021 - Volume: 3 - Número: 333 de 1 de Dezembro de 2021 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 332/2021 - Volume: 3 - Número: 332 de 23 de Novembro de 2021 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 80/2021 - Volume: 3 - Número: 80 de 22 de Novembro de 2021 - TERCEIROS
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Diário Oficial: 79/2021 - Volume: 3 - Número: 79 de 19 de Novembro de 2021 - TERCEIROS
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Diário Oficial: 73/2021 - Volume: 3 - Número: 73 de 28 de Outubro de 2021 - TERCEIROS
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Diário Oficial: 325/2021 - Volume: 3 - Número: 325 de 26 de Outubro de 2021 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 72/2021 - Volume: 3 - Número: 72 de 26 de Outubro de 2021 - TERCEIROS
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Diário Oficial: 71/2021 - Volume: 3 - Número: 71 de 25 de Outubro de 2021 - TERCEIROS
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Diário Oficial: 324/2021 - Volume: 3 - Número: 324 de 22 de Outubro de 2021 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 70/2021 - Volume: 3 - Número: 70 de 22 de Outubro de 2021 - TERCEIROS
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Diário Oficial: 69/2021 - Volume: 3 - Número: 69 de 19 de Outubro de 2021 - TERCEIROS
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Diário Oficial: 68/2021 - Volume: 3 - Número: 68 de 8 de Outubro de 2021 - TERCEIROS
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